Haverá Caos: O colapso do Petróleo e o nascimento de uma nova era mundial

There will be chaos: Big Oil's collapse and the birth of a new world order
Enquanto 2015 se encerra, muitos na indústria de energia global estavam rezando para que o preço do petróleo pulasse de volta do abismo, restaurando o mundo petróleo-cêntrico do último meio século. Toda evidência, no entanto, aponta para uma depressão contínua nos preços do petróleo em 2016 – queda que pode, de fato, se prolongar até 2020 e além. Dada a centralidade do petróleo (e seus derivados) na equação global do poder, isso é capaz de se traduzir em um profundo chacoalhão na ordem política, com Estados produtores de petróleo da Arábia Saudita à Russia perdendo proeminência e influência geopolítica. 
Para colocar as coisas em perspectiva, não faz muito tempo – em junho de 2014, para ser mais exato – que o óleo cru (barril do tipo Brent, o padrão global para o petróleo) estava sendo vendido  por USD 115 o barril. Analistas de energia então geralmente assumiram que o preço do petróleo permaneceria bem acima dos USD 100 no futuro e talvez até gradualmente aumentasse para níveis estratosféricos. Tais predições inspiraram empresas gigantes de energia a investir centenas de bilhões de dólares no que passou a ser chamado de reservas não convencionais: Petróleo do Ártico, areias betuminosas do Canadá, reservas marítimas de profundidade e densas formações de xisto. Pareceu óbvio então que sejá lá quais forem os problemas, assim como seus custos de extração, tais reservas de energia mais cedo ou mais tarde renderiam enormes lucros. Importou muito pouco que o custo de extração fosse de USD 50 ou mais por barril.
Nesse momento, no entanto, o barril crú de petróleo está sendo vendido por USD 33 por barril, um terço do preço que ele registrava há 18 meses atrás e bem abaixo do preço que compensa a maior parte dos empreendimentos por “petróleo difícil“. Pior ainda, em um cenário recentemente oferecido pela Agência Internacional de Energia (IEA – International Energy Agency), os preços talvez não alcancem  a faixa de USD 50 e USD 60 até 2020, ou cheguem novamente em USD 85 até 2040. Pense nisso como o equivalente energético de um terremoto monstruoso – um preçomoto – que irá condenar não apenas muitos projetos de “petróleo difícil” agora a caminho mas algumas das mais super-desdobradas empresas (e governos) a que pertencem
A atual queda de preços do petróleo tem óbvias implicações para as gigantescas empresas de petróleo e todos os seus negócios auxiliares – fornecedores de equipamento, operadores de perfuração, empresas de transporte, sondas e assim por diante – que dependem deles para sua existência. Ele também ameaça um profundo deslocamento nas fortunas geopolíticas dos principais países produtores de energia. Muitos deles, incluindo a Nigéria, Arábia Saudita, Rússia e Venezuela já estão experimentando turbulências políticas e econômicas como resultado (pense nisso, por exemplo, como uma benção para o grupo terrorista Boko Haram enquanto a Nigéria estremece sob o peso desses preços em queda). Quanto mais tais preços persistirem, mais devastadoras deverão ser as consequências.
Uma Tempestade Perfeita
De maneira geral, o preço do petróleo tende a subir quando a economia global está robusta: a demanda mundial está subindo, fornecedores estão bombeando em níveis máximos e há pouco em estoque ou a capacidade de superávit está por um triz. Ele tende a cair quando, como agora, a economia está estagnante ou deslizando: a demanda por energia está declinante, os principais fornecedores falham em conter a produção em consonância com uma demanda que está caindo, o petróleo excedente aumenta e as ofertas futuras parecem garantidas.
Durante os melhores anos do boom imobiliário, na parte mais recente desse século, a economia mundial estava prosperando. A demanda estava em ascensão e muitos analistas estava prevendo um “pico” iminente na produção mundial seguido por uma significante escassez. Não surpreendentemente, os preços do petróleo cru ascenderam para níveis estratosféricos, alcançando um recorde de USD 143 por barril em julho de 2008. Com a falência do Lehman Brothers em 15 de Setembro daquele ano e a consequente depressão econômica global, a demanda por petróleo evaporou, levando os preços aos atuais USD 34 em Dezembro.
Com fábricas abandonadas e milhões desempregados, a maioria dos analistas assumiu que os preços permaneceriam baixos por mais algum tempo. Então imagine a surpresa no negócio do petróleo quando, em Outubro de 2009, o Petróleo Cru atingiu USD 77 por barril. Pouco mais de dois anos depois, em Fevereiro de 2011, ele mais uma vez cruzou o limiar de USD 100, onde permaneceu até Junho de 2014.
Vários fatores são responsáveis por essa recuperação dos preços, nenhum deles mais importante que o que estava acontecendo na China, onde autoridades decidiram estimular a economia ao investir pesadamente em infraestrutura, especialmente em ruas, pontes e estradas. Adicione a isso um número crescente de automóveis entre a classe média urbana: o resultado foi um agudo aumento de demanda por energia. De acordo com a gigante petrolífera BP, entre 2008 e 2013 o consumo de petróleo na China pulou em 35%, de 8 milhões para 10 milhões de barris por dia. E a China estava apenas liderando o processo. Rapidamente países em desenvolvimento como Brasil e India seguiram o mesmo caminho em um período quando muitos campos de petróleo convencionais existentes começou a declinar, o que explica essa corrida por reservas “não convencionais”.
Isso é mais ou menos onde as coisas estavam no começo de 2014, quando o pêndulo de preços de repente começou a balançar na outra direção, à medida que a produção de campos não convencionais nos Estados Unidos e Canadá começou a se fazer presente de maneira significativa. A produção de petróleo cru americano, que havia declinado de 7,5 milhões de barris de petróleo em Janeiro de 1990 para meros 5,5 milhões de barris em Janeiro de 2010, de repente aumentou, alcançando  estonteantes 9,6 milhões de barris em julho de 2015. Virtualmente todo o petróleo adicional veio de recém explorada formações de Xisto em Dakota do Norte e Texas. O Canadá experimentou um aumento agudo semelhante na produção, à medida que o investimento pesado nas areias de tártaro começava a se pagar. 
De acordo com o BP, a produção canadense pulou  de 3,2 milhões de barris por dia em 2008 para 4,3 milhões de barris em 2014. E não esqueça que a produção também estava estourando, entre outros lugares, em campos de exploração além-mar tanto no Brasil e Oeste da África, o qual estava apenas vindo em sequência. No mesmo momento, para a surpresa de muitos, o Iraque devastado pela guerra sucedeu em aumentar sua produção em aproximadamente um milhão de barris por dia.
Adicione isso tudo e os número estavam cambaleando, mas a demanda não estava mais assumindo ritmo. O pacote de estímulo chinês tinha se esgotado e a demanda internacional por bens manufaturados daquele país estava diminuindo, graças ao declinante ou não existente crescimento econômico nos Estados unidos, Europa e Japão. De uma impressionante taxa de crescimento anual de 10% nos últimos 30 anos,a taxa de crescimento da China havia caído para um único dígito. Apesar de se esperar que a demanda por Petróleo na China continue a aumentar, ela não está projetada a crescer mais do que o ritmo dos anos mais recentes.
Ao mesmo tempo, o aumento na eficiência de combustíveis nos Estados Unidos, o líder de consumo mundial de petróleo, começou a ter efeito na foto de energia global. No auge da crise financeira global, quando a administração Obama salvou tanto a General Motors e Chryslet, o presidente forçou os principais produtores de carro a concordar com um duro conjunto de padrões sobre eficiência de combustível que levaram a uma redução da demanda americana por petróleo. Sob um plano anunciado pela Casa Branca em 2012, a eficiência média de combustível de carros e veículos leves produzidos nos Estados Unidos para 23 Km por litro em 2025, reduzindo o consumo de petróleo americano em 12 bilhões de barris nesse mesmo período. 
No meio de 2014, esses e outros fatores surgiram juntos para produzir uma tempestade perfeita de supressão de preços. Ao mesmo tempo, muitos analistas acreditaram que os Sauditas e seus aliados na Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) iria, como no passado, responderam reduzindo a produção para aumentar os preços. No entanto, em 27 de Novembro de 2014 – Dia de Ação de Graças – a OPEP confundiu essas expectativas, votando  para manter as cotas de produção desses estados membros. No próximo dia, o preço do barril cru caiu para USD 4 e o resto é história. 
Uma perspectiva sombria
No começo de 2015, muitos executivos de empresas de petróleo estavam expressando a esperança que esses fundamentos iriam mudar em breve, empurrando os preços novamente para cima. Mas desenvolvimentos recentes demoliram essas expectativas.
Além do contínuo desaceleramento econômico da China e do aumento de produção na América do Norte, o fator mais significativo na panorama não promissor do petróleo, que agora se estende tristemente em 2016 e além, é a firme resistência Saudita para quaisquer propostas de reduzir sua produção ou da OPEP. Em 4 de Dezembro, por exemplo, membros da OPEP votaram contra manter cotas em seus atuais níveis e, nesse processo, levas os preços pra baixo em outros 5%. Se qualquer coisa, os Sauditas na verdade aumentaram a produção.
Muitos motivos foram dados para a resistência dos sauditas em cortar a produção, incluindo um desejo de punir  o Irã e a Rússia pelo seu apoio ao regime de Assad na Síria. Na visão de muitos analistas da indústria, os Sauditas veem a si mesmos como melhor posicionados que seu rivais em acomodar uma queda preços devido aos seus menores custos de produção e seu grande colchão de reservas estrangeiras.
A explicação mais provável, no entanto, e uma disponibilizada pelos próprios Sauditas e que eles estão buscando manter um ambiente de preços no qual os produtores de xisto americanos e outros operadores de “petróleo difícil” fossem tirados fora do mercado. “Não há dúvida sobre isso, a queda de preços dos últimos meses afastou investidores das modalidades caras de petróleo incluindo o xisto americano, reservas marítimas e petróleo pesado”, afirmou um alto oficial saudita no Financial Times na última primavera. 
Apesar dos melhores esforços dos Sauditas, os maiores produtores americanos, em sua maioria, se ajustaram para o ambiente de baixos preços, cortando custos e eliminando operações não lucrativas, mesmo que muitas firmas pequenas tenham requisitado falência. Como resultado, a produção de petróleo cru, que estava em 9.2 milhões de barris por dia, está levemente mais alta do que estava há um ano atrás. 
Em outras palavras, mesmo a USD 33 por barril, a produção continua a superar a demanda global e parece haver pouca probabilidade dos preços aumentarem em breve, especialmente dado que, entre outras coisas, tanto o Iraque e o Irã continuem a aumentar sua produção. Com o Estado Islâmico vagarosamente perdendo terreno no Iraque e a maioria dos campos de petróleo nas mãos do Governo a produção do país é esperada a continuar seu crescimento estelar. De fato, alguns analistas projetam  que a produção pode triplicar durante a próxima década dos atuais três milhões de barris por dia para até mesmo nove milhões de barris.
Por anos, a produção Iraniana foi barrada por sanções impostas por Washington e a união Européia, impedindo tanto as transações de exportação e a aquisição das tencologias mais avançadas de perfuração do Ocidente. Agora, graças ao seu acordo nuclear com Washington, essas sanções estão sendo levantadas, permitindo tanto sua volta no mercado de petróleo quanto importar a tecnologia necessária. De acordo com a Administração de Informação de Energia Americana, a produção Iraniana poderia aumentar para quase 600.000 barris por dia em 2016 e mais nos anos seguintes. 
Somente três desenvolvimentos podem realisticamente alterar o atual ambiente de baixos preços para o petróleo: uma guerra no Oriente Médio que elimine um ou mais dos maiores fornecedores de energia, uma decisão Saudita de limitar a produção com o objetivo de aumentar os preços ou um inesperado aumento na demanda. 
A perspectiva de uma nova guerra entre, digamos, Irã e Arábia Saudita – dois poderes que estão na garganta um do outro nesse exato momento – nunca pode ser descartado, ainda que nenhum dos lados acredite que tenha a capacidade ou a inclinação de assumir tamanho movimento arriscado. Uma decisão Saudita de limitar a produção é o mais provável mais cedo ou mais tarde, dada a íngreme queda nas receitas do Governo.
No entanto, os Sauditas repetidamente afirmaram sua determinação de evitar tal movimento, já que ele iria largamente beneficiar os mesmo produtores – principalmente os operadores de xisto nos Estados Unidos – que eles buscam eliminar. A probabilidade de um repentino aumento na demanda parece certamente improvável. Não apenas a atividade econômica está desacelerando na China e muitas outras partes do mundo, mas existe uma ruga extra que deveria preocupar os Sauditas pelo menos tanto quanto o petróleo de xisto vindo da América do Norte: o petróleo em si mesmo está começando a perder uma parte deu seu apelo.
Enquanto novos consumidores afluentes na China e na índia continuam a comprar automóveis movidos a gasolina – ainda que não no mesmo passo acelerado uma vez previsto – um número crescente de consumidores nas velhas nações industriais estão exibindo uma preferência por carros híbridos e totalmente elétricos ou por meios alternativos de transporte. Além do mais, com a preocupação com a mudança climática crescendo, um número cada vez maior de jovens urbanos estação escolhendo viver sem carros, confiando ao invés disso em bicicletas e transporte público. Em adição a isso, o uso de energias renováveis – sol, vento e água – está em ascensão e irá apenas aumentar nesse século. 
Essas tendências levaram alguns analistas a prever que a demanda global por petróleo irá em breve atingir seu pico seguido por um período de consumo declinante. Amy Myers Jaffe, diretora do programa de energia e sustentabilidade na universidade da California sugere que a crescente urbanização combinado com os avanços tecnológicos em energias renováveis irá dramaticamente reduzir a demanda futura por petróleo. “Cada vez mais, cidades ao redor do mundo estão buscando por designs mais espertos para sistemas de transporte assim como penalidades e restrições no uso de carros. Atualmente no Ocidente, a nova geração está urbanizando, eliminando a necessidade por carros e o interesse em propriedade de veículos individuais” ela afirmou no Wall Street Journal no último ano.
A mudança na Equação Mundial do Poder
Muitos países que tem uma parte significativa de seus fundos provenientes do petróleo e gás natural e que ganharam enorme influência como exportadores de petróleo já estão experimentando uma significativa erosão em sua proeminência. Esses líderes, anteriormente lançados pelas altas receitas do petróleo, o que significa dinheiro para disseminar ao redor e comprar popularidade domesticamente, estão caindo em desagrado.
O Governo da Nigéria, por exemplo, tradicionalmente obtem 75% de suas receitas de tais vendas, a Rússia 50% e a Venezuela 40%. Com o petróleo agora em um terço do preço que tinha há 18 meses atrás, as receitas do Estado despencaram em todas as três, colocando uma limitação em suas habilidades em assumir ambiciosas iniciativas domésticas e estrangeiras.
Na Nigéria, a redução nos gastos do Governo combinado com a corrupção estonteante tornaram desacreditado o Governo do Presidente Goodluck Jonathan e ajudaram a alimentar uma insurgência conturbada pelo Boko Haram, levando os eleitores Nigerianos a abandona-lo na mais recente eleição e instalar um antigo governante militar, Muhammadu Buhari, ems eu lugar. Desde que assumiu o cargo, Buhari prometeu acabar com a corrupção, esmagar o Boko Haram e – como um sinal dos tempos – diversificar a Economia, reduzindo sua dependência do Petróleo.
Venezuela tem experimentado um choque político semelhante graças à queda dos preços do Petróleo. Qiando preços estavam altos, Presidente Hugo Chavez tomou receitas da empresa de petróleo Estatal Petróleos de Venezuela S.A. e as usou para construir casas e prover outros benefícios para os pobres e as classes trabalhadoras do país, ganhando vasto apoio popular para o seu Partido Socialista Unido. Ele também buscou apoio regional ao oferecer subsídios subsídios ao petróleo para países amigos como Cuba, Nicarágua e Bolívia.
Depois que ele morreu em Março de 2013, sua sucessor escolhido, Nicolas Maduro, buscou perpetuar sua estratégia, mas o petróleo não cooperou e, não surpreendentemente, o apoio público a ele o Partido de Chavez começou a cair. Em 6 de Dezembro, a oposição de centro-direita avançaram para a vitoria eleitoral, tomando a maioria dos assentos na Assembléia Nacional. Ele agora busca desmantelar a Revolução Bolivariana de Chavez, ainda que os apoiadores de Maduro prometeram uma forte resistência para qualquer movimento desse tipo.
A situação na Rússia permanece de alguma forma mais fluida. O Presidente Vladimir Putin continua a aproveitar amplo apoio popular e, da Ucrânia a Síria, ele certamente vem se movendo ambiciosamente no fronte internacional. Ainda assim, a queda nos preços do Petróleo combinado com as sanções econômicas impostas pela União Européia e os Estados unidos começaram a causar algumas expressões de insatisfação, incluindo um recente protesto de caminhoneiros de longa distância sobre a taxa dos pedágios que aumentaram. A Economia Russa é esperada a se contrair de maneira significativa em 2016, corroendo os padrões de vida dos Russos comuns e possivelmente acendendo ainda mais protestos anti-governo. De fato, alguns analistas acreditam que Putin tomou um passo arriscado ao intervir no conflito Sírio parcialmente para distrair a atenção do publico das condições econômicas deteriorantes em casa. Ele talvez também tenha feito isso para criar uma situação na qual a ajuda Russa em alcançar uma resolução negociada para o amargo e cada vez mais internacionalizada Guerra Civil Russa possa ser trocada pelo levantamento das sanções sobre a Ucrânia. Se for assim, esse é um jogo muito perigoso e ninguém – muito menos Putin – pode estar certo do seu resultado.
A Arábia Saudita, o exportador mundial de petróleo, foi similarmente atingida, mas parece – pelo menos por enquanto, de qualquer forma – estar de alguma forma em melhor posição de suportar esse choque. Quando os preços do petróleo estavam altos, os Sauditas estocaram uma massiva quantidade de reservas estrangeiras, estimadas em três quartos de trilhões de dólares. Agora que os preços caíram, ele estão sacando essas reservas para sustentar o generoso gasto social necessário para desfazer a incerteza no Reino e financiar suas ambiciosas intervenções na Guerra Civil do Yemen, que já começando a parecer com um Vietnã Saudita. Ainda assim, essas reservas cairam em pelo menos 90 bilhões desde o último ano e o governo já está anunciando cortes no gasto público, levando alguns observadores a questionar por quanto tempo a familia real pode continuar a receber o descontentamento da crescente população do país. Mesmo se os Sauditas tiverem que reverter o curso e limitar a produção de petróleo no Reino para levar o preço do petróleo de volta para cima, é improvável que esse aumento no petróleo seja capaz de aumentar o suficiente para sustentar todas as extravagantes prioridades dos gastos atuais. 
Outros principais países produtores de petróleo também encaram a perspectiva de turbulência política, incluindo a Algéria e Angola. Os líderes desses dois países obtiveram o costumeiro grau de estabilidade em países produtores de petróleo através das generosidades governamentais financiadas pelo petróleo. Isso agora está chegando ao fim, o que significa que ambos os países podem encarar desafios internos.
E tenha em mente que os tremores desse terremoto de preços do petróleo indubitavelmente ainda precisam alcançar sua magnitude completa. Preços irão, é claro, aumentar algum dia. Isso é inevitável, dada a maneira que investidores estão puxando a tomada de projetos de energia globalmente. Ainda assim, em um planeta encaminhando para uma revolução de energia limpa, não há garantias que eles conseguirão atingir o nível superior a USD 100 que uma vez foram dados como certos. Sejá lá o que acontecer com o Petróleo e os Países que produzem isso, a ordem política global que uma vez se manteve em preços ascendentes do petróleo está condenada. Enquanto isso talvez signifique dureza para alguns, especialmente os cidadãos de Estados dependentes da exportação como a Rússia e a Venezuela, ele poderia ajudar a facilitar a transição to um mundo alimentado por fontes de energia renovável.  
Michael T. Klare é um professor de estudos da paz e segurança mundial na Universidade de Hampshire e o autor de “Guerra dos Recursos”, “Sangue e Petróleo” e “Poderes Ascendentes, Encolhendo o Planeta: as Novas Políticas de Energia”.
artigo original aqui


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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