“O futuro do dualismo eleitoral brasileiro”, por Victor Galdino

Este texto foi originalmente publicado no Medium.


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Em um episódio da série The West Wing chamado “Posse Comitatus”, o presidente democrata Bartlet se encontra com o candidato republicano à presidência Ritchie, em um evento cultural de caridade católico. Em um momento singular em que ambos estão na companhia apenas um do outro (e dos seguranças), Bartlet demonstra progressivamente sua irritação com o fato de que Ritchie chegou atrasado ao evento por ter ido antes a uma partida de baseball. Aos poucos, a conversa se torna explicitamente uma reafirmação dos lugares de cada um na disputa eleitoral, e presenciamos uma manifestação de certa divisão fundamental que ocorre nos processos eleitorais dos EUA, entre pessoas comuns intelectuais.

Ao falar de seu atraso, Ritchie faz questão de afirmar que estava apenas fazendo o que pessoas comuns fazem, enquanto Bartlet expressa sua indignação com esse “separatismo” cultural, implicitamente afirmando que a “alta cultura” pode sim ser conciliada com os esportes de massa. É importante notar aqui que Bartlet manifesta, em certo sentido, as posições políticas do roteirista e criador da série, Aaron Sorkin, um liberal eleitor do Partido Democrata. Sua grande motivação para escrever momentos como esse é questionar o dualismo republicano x democrata, ou homem comum x intelectual. Mas seu questionamento não é a superação desse dualismo através de outra linguagem — ela deve se dar justamente nos termos liberais. Isso fica claro quando Bartlet pede que Ritchie se prepare e estudepara poder oferecer ao público consumidor-eleitoral dos EUA um debate qualificado e informado, justamente para que o debate não se resuma à demonização da intelectualidade contra sua valorização. A resposta de Ritchie é simples e direta: “Quantas formas você acha que vai encontrar de me chamar de burro?”

A partir daí a conversa informal de bastidores se torna o próprio debate eleitoral: Bartlet critica Ritchie por transformar “desengajamento em algo zen” e gostar demais disso; Ritchie responde dizendo: “Você é o que meus amigos chamam de filha da puta superior. Você um é um elitista acadêmico e um esnobe. Você é Hollywood. Você é fraco, você é liberal. E não é de confiança”. Pode parecer um tanto chocante tamanha irritação diante de uma exigência que aparenta ser o melhor para a população: um debate onde as pessoas não precisem se preocupar em discutir boatos, fake news, agressões pessoais, conspirações e outras coisas — um debate racional, baseado em pesquisas e fatos, estruturado em argumentos, desprovido de preconceitos, fundamentalmente liberal. Obviamente, enquanto isso parece chocante, coisas como a eleição de D. Trump também são.

O dualismo fundamental nos EUA, embora pareça ter algo a ver com o dualismo esquerda x direita, possui diferenças interessantes. O que nós chamaríamos de “pessoas de esquerda” votam no que chamaríamos de “candidatos de direita” — uma parte nada insignificante de quem elegeu Trump estava com o autoproclamado socialista Bernie Sanders, e isso por um motivo bem simples: Clinton é Hollywood. É Wall Street. É a manifestação dessas grandes forças que controlam a sociedade e o destino de seus membros. É a elite. É a pessoa que não vai estar com você, em seu quintal, em um churrasco regado a bacon e cerveja ruim. Ela é o textão sobre o Natal em família. Cabe bem mais ao Partido Republicano tentar vender candidaturas próximas do “povão”. E, não apenas isso, mas aproveitando a exigência incessante de que o resto do mundo se adeque aos parâmetros intelectuais democratas, são as candidaturas republicanas que tentarão extrair votos da irritação que parte considerável da população dos EUA sente por ser constantemente chamada de: burra, ignorante, estúpida, fascista, analfabeta, e por aí vai (isso sem falar da deprimente escolha por nomes de diferenças neurológicas/mentais e nomes de patologias: esquizofrênica, demente etc.). “Quantas formas você acha que vai encontrar de me chamar de burro?”

Esses nomes, marcas da desvalorização intelectual do outro, são os mesmos nomes que fazem parte do vocabulário básico da esquerda brasileira — sendo o outro a direita (que é tudo aquilo que não é imaginado como… a esquerda), que muitas vezes é apenas a versão cartesianamente planificada de meia dúzia de opiniões expressas por pessoas que sequer se entendem em termos de esquerda x direita (que são… quase todas as pessoas do mundo). Mas isso não importa, pois quem não fala a linguagem do mundo da esquerda é de direita, e se disser que não é nem uma coisa nem outra, é igualmente de direita, e, consequentemente, portador de todos os nomes da “inferioridade intelectual”. E isso não é novidade alguma.

Felizmente, alguém poderia dizer, não há candidatura no Brasil que se promova através dessa irritação. Não é incomum que se diga que a esquerda fala apenas consigo mesma nas redes sociais, e talvez as pessoas que são chamadas de “burras” diariamente não tenham ainda tido a oportunidade de transformar esses diagnósticos em uma revolta coletiva, algo nada impossível para os algoritmos de Zuckerberg. O que importa é que existem pessoas dedicadas a fazer isso acontecer, sendo a manifestação mais forte disso o Movimento Brasil Livre (MBL). O MBL claramente é voltado para a perturbação da esquerda brasileira, mas isso não se resume ao ativismo clickbait. E aqui existe um ponto fundamental: embora seja gratificante ao ego político acreditar que o inimigo acredita nas coisas mais “estúpidas” possíveis, é uma estratégia corriqueira de grandes figuras politicas polêmicas afirmar coisas por causa dos efeitos disso, e não por causa de uma crença real no que é afirmado. É por isso que Jair Bolsonaro torce para tantos times de futebol diferentes, e usa como critério fundamental para suas afirmações a repercussão midiática. E o MBLnão está nada longe disso.

O MBL, no entanto, é preparado para coisas mais sofisticadas. Uma de suas funções é deslocar o debate político brasileiro, entendido como o debate esquerda x direita. Não apenas deslocar o debate, mas seus componentes humanos: suas ações constantemente empurram a esquerda para algum tipo de reação que os fortalece, e não apenas em termos da visibilidade de canais de YouTube e personagens toscos. Ao perturbar uma exposição dessas que ninguém se interessa, o MBL conseguiu gerar uma cadeia de efeitos pelo país, apesar de um de seus líderes ter dito que a censura não era parte da intenção do movimento. Diante disso, a esquerda se pronunciou: essas pessoas não entendem nada de arte, são ignorantes, estúpidas, olha aqui esse quadro de 1458 com gente nua! Aliás, a grande maioria da população de fato não tem os museus e as exposições como partes integrantes de sua vida cotidiana — isso não deveria ser alvo de denúncia, mas sim os processos de exclusão e distinção culturais que convenientemente não são estão amplamente presentes no currículo da Universidade Progressista. E o MBL sabe disso. Sabe que esses cultos estéticos são protegidos pela esquerda, que, por sua vez, não pode perder a oportunidade de se colocar como intelectualmente superior ao defender a própria Arte e seus códigos mais excludentes.

O MBL tem operado já há algum tempo o contra-ataque à desqualificação intelectual jogando suspeitas sobre os efeitos e as formas de expressão da intelectualidade. Seus integrantes vão até colégios encher o saco de docentes sob suspeita de “doutrinação ideológica”, que se juntam ao resto da esquerda em um coro em defesa da “superioridade intelectual”. A esquerda estuda e a protege a História, a direita desconhece e violenta a História. Para a esquerda, a História fornece as próprias bases do ser de esquerda. Enquanto isso, quaisquer questionamentos que as pessoas possam ter sobre as relações entre ideologia e ensino ficam interditados. Acontece que as pessoas que estão de fora desse mundo da esquerda obviamente possuem muitas questões desse tipo, pois as respostas a elas não são embutidas na física fundamental de seus mundos, não sendo nada óbvias ou intuitivas. Mas a insegurança em se discutir algo é tão grande que é melhor declarar ignorância onde não há adesão automática.

Talvez o maior sucesso de marketing do MBL ainda seja Fernando Holiday. a candidatura de Holiday foi construída como uma máquina de gerar paradoxos, o negro-gay anti-esquerda, uma reivindicação ambulante de autonomia e independência com relação ao monopólio das minorias que muitas das pessoas autoproclamadas de esquerda parecem achar que seu lado da guerra possui. Em outra série de Aaron Sorkin, The Newsroom (série que tem como premissa justamente a reformulação de noticiário para que capacite o público eleitor a ter um debate qualificado einformado), temos o âncora republicano de espírito liberal Will McAvoy em mais um momento dramático de sua “missão civilizatória”: ao entrevistar um homem gay e negro, que trabalha para um candidato republicano conhecido por fazer declarações homofóbicas e racistas, Will faz questão de tentar criar uma contradição entre o entrevistado e seu trabalho, entre o fato dele fazer parte de uma minoria (ou duas) e sua filiação política. O resultado é desastroso e se coloca como mais uma lição para o arrogante âncora, chegando a assombrá-lo posteriormente — apesar dos apelos de sua produtora para que pare de tornar o entrevistado um alvo (quando o assunto é o candidato), Will cria uma situação em que ele se coloca claramente na posição de autoridade sobre o que as minorias devem ou não ser e fazer. Holiday fez desse tipo de situação uma plataforma eleitoral. Sua candidatura conservadora seria um desafio a ser resolvido, desenvolvido com a esperança de que não seria.

O conceito de lugar de fala, que, como qualquer outra ferramenta, possui vários usos (benéficos, prejudiciais, descontextualizados, inovadores etc.), foi o outro alvo principal de sua existência eleitoral: os limites dessa ferramenta se mostraram claros quando a questão passou a ser: e se o negro/gay não se comportar da maneira que a esquerda espera, o que vamos dizer sobre seu lugar de fala? Mais uma vez, a resposta foi simplesmente atacar as qualidades intelectuais do alienado alvo, e a polêmica sobre a ferramenta acabou sendo mais uma forma de produzir na esquerda discursos de inferioridade/superioridade. Esses discursos-efeitos, em diversos sentidos, podem ser bem mais nocivos às pessoas do que os discursos-causas (reacionários/conservadores). Relembrando novamente a cena de The Newsroom, o entrevistado no programa de Will declara que realmente discorda dos discursos de seu chefe sobre casamento gay, mas faz questão de dizer que se sente mais insultado pelo âncora e suas pretensões do que pelos posicionamentos do candidato republicano. Esse é o grande problema a ser resolvido pelo liberal-democrata nos EUA: as pessoas já estão tão irritadas com certos comportamentos e discursos que preferem apoiar os pesadelos da militância progressista.

Se o MBL continuar tendo sucesso em seu deslocamento do debate político, que, como todo o debate amplamente disseminado, acaba sendo sugado e digerido pelo processo eleitoral (centro gravitacional da democracia ocidental), e se tiver sucesso em suas tentativas de arrumar o maior número possível de legendas e candidaturas alinhadas aos seus objetivos econômicos (pois o MBL não tem qualquer interesse em exposições de arte que não seja colateral, e isso não tem nada a ver com “ignorância sobre arte”), as chances são grandes de que o dualismo eleitoral brasileiro passe progressivamente a se constituir como sendo homem comum x intelectual, tornando a irritação dos desqualificados pela esquerda em fonte de votos. A chamada “direita” brasileira certamente não vota na chamada “direita” eleitoral porque enxerga uma identificação aí em termos de esquerda x direita. É mais fácil capitalizar votos usando algo com o qual as pessoas podem se identificar prontamente. E enquanto for algo de esquerda encontrar várias maneiras de chamar quase todas as pessoas do mundo de burras em redes sociais, o caminho fica aberto para mais de seus maiores pesadelos.

Ou, como diria Charlie Brown Jr… “Você deixou ela de lado pra falar com seus amigos sobre as suas coisas chatas / Ela deu brecha e eu me aproximei porque eu me fortaleço é na sua falha”.

No fim, o que está em jogo é uma das questões fundamentais colocadas pela Psicanálise: qual a nossa contribuição não-consciente para aquilo que não queremos conscientemente ver se consolidar?

 


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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