Confira a programação dos PIRATAS na Campus Party 2013

O Partido Pirata organiza uma grande participação nesta edição da Campus Party que acontece de 28 de janeiro a 03 de fevereiro no Anhembi em São Paulo. Serão mesas, debates, palestras de apresentação, intervenções piratas e muita animação em um grupo de mais de 50 piratas campuseiros de todas as partes do país. E se você estará na CPBR6 e é um Pirata não pode ficar de fora desta agenda de palestras, debates  e intervenções.Durante a Campus Party Recife ocorreu a fundação do Partido Pirata do Brasil, com a eleição da primeira direção nacional, e agora a etapa é de formação dos coletivos estaduais e municipais, e durante a CPBR6 estaremos lançando nossa Rede Social Pirata e a postos para orientar campuseiros de todo o país sobre como fazer parte dessa rede e como formar o Núcleo Pirata na sua cidade. Abaixo indicamos a nossa programação de atividades, que estará em constante atualização nos próximos dias e que também pode sofrer pequenas alterações de horário. Essas atividades terão transmissão ao vivo aqui no site. Fique ligado em nossas redes que estarão informando em tempo real sobre tudo o que os Piratas estiverem organizando na Campus Party 2013
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PROGRAMAÇÃO PIRATA (ainda sujeita a alterações)

 

Segunda, 28/01 – 21h00 – Invasão Pirata na Campus Party, com a entrada da nossa “embarcação pirata” e distribuição de tapa-olhos e início da venda de camisetas e carteirinhas do Partido Pirata.

Segunda, 28/01, durante ou após a abertura –Ato de sacramentalização da Campus Party como espaço de compartilhamento por seguidores da Secular Irmandade do Culto Kopimista do Brasil.

Terça 29/01, – 18h00 – Palco Barcamp –“O Kulto” com ‘OP.frederico.jpeg’ , operador da Fé Kopimista, membro da Secular Irmandade do Culto Kopimista do Brasil.

Terça 29/01 – 20h30 – Palco Barcamp – Convenção Pirata – Apresentação do Partido Pirata, dos coletivos presentes na CP, lançamento da nova Rede Social Pirata e a pré-filiação de piratas.

Quarta 30/01 – 14h00 – Palco Barcamp – Painel em homenagem ao hacker e pirata Aaron Swartz com Tatiana Dias, jornalista do Link Estadão, Rafael Zanatta, mestrando em Direito pela USP e pesquisador da vida e obra de Aaron e João Caribé, ciberativista Movimento Mega Não.

Quinta, 31/01 – 11h00 – Palco Barcamp – Painel sobre o Direito de Retaliação Cruzada em Direitos Autorais que o Brasil recebeu na OMC com Prof. Pablo Ortellado do GPOPAI/USP, prof Nelson Pretto da UNB e Leandro Chemalle do Partido Pirata. Nesta ocasião o Partido Pirata irá lançar uma campanha de pressão ao governo brasileiro relacionada ao tema.

Quinta, 31/01 – 15h30 – Palco Barcamp – Painel “Ativismo na Era Digital”, com Joao Caribé (ciberativista Movimento Mega Não), Sara Winter (do FEMEN) e Daniel Bryan (Interagentes, que cria APPs para uso de movimentos).

Sábado 02/02 – 15h30 – Palco Barcamp – Painel sobre Cultura Digital, com Celio Turino(coordenador de implantação dos Pontos de Cultura do MinC na Gestão Gilberto Gil) e Felipe Cabral, do Coletivo Digital e representante do Partido Pirata.

Ainda será feita uma Reunião Aberta da Comissão Nacional Provisória do PIRATAS(com diretores via Hangout) seguida de reunião de Planejamento Estratégico 2013.
Prepare-se para a Campus Party 2013 e junte-se aos PIRATAS.


Kommentare

2 comments for Confira a programação dos PIRATAS na Campus Party 2013

  1. Igor P. commented at

    Só pra saber, vocês tem idéia de quem é Sara Winter? Vocês tão ligado que o femen nunca teve nenhum objetivo concretamente realizado e que de ativismo mesmo ela só tem o fascismo dela?

    • Secretaria Geral PIRATAS commented at

      Igor, montamos diversos painéis com pessoas de diferentes organizações para debaterem.

      O painel “Ativismo na Era Digital” será mediado pelo Wladimir Crippa – um dos fundadores do Partido Pirata do Brasil – e contaremos com Caribé, notório ativista da internet no Brasil, com a Sara Winter, que recentemente ganhou visibilidade – positiva e negativa – nas redes sociais com sua atuação no FEMEN e o Daniel Bryan, integrante de uma startup que desenvolve apps para movimentos diversos.

      A idéia é justamente confrontar e articular os temas de debate, em vista das experiências de cada um no tema.

      Ahoy!

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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