Como pagar pela Renda Básica Universal?

Ultimamente foi renovado o debate sobre a Renda Mínima Universal: pagamento regular de dinheiro para todos, independente de raça, gênero ou necessidade. Propositores anteriores da ideia incluem o revolucionário Thomas Paine, o líder dos direitos civis Martin Luther King Jr, o economista de livre mercado Milton Friedman e o Presidente Richard Nixon. Hoje o interesse no tema volta a ser despertado devido a estagnação de renda da classe média americana e dos trabalhadores mais pobres, além de um crescimento mais lento pela Economia estadunidense.

A ideia encontra apoio entre todo o espectro ideológico estadunidense em uma era quando dificilmente algo consegue faze-lo. Liberais, ou ao menos uma parte deles, gostam da Renda Básica Universal como uma forma de preservar a nossa classe média quando trabalhos não conseguem mais pagar o suficiente. Conservadores, ou ao menos uma parte deles, gostam da proposta como uma forma de reduzir a dependência do nosso labirinto de programas de bem-estar social.

 

Mas a Renda Básica Universal é cara e rapidamente esbarra no obstáculo de como pagar por isso. Seu amplo apelo é confrontado com uma aversão igualmente ampla a impostos, especialmente para o propósito de redistribuir renda. Felizmente existe outra forma de pagar por isso: a Renda Básica Universal pode vir de ativos universais, também conhecidos como “riqueza comum” (common wealth).

A riqueza que nós herdamos e criamos juntos vale trilhões de dólares, ainda assim nós atualmente não obtemos quase nenhuma renda a partir dela. Nossa herança conjunta incluem bens intangíveis da natureza tais como nossa atmosfera, minerais e água potável, além de ativos socialmente criados tais como nossa infraestrutura legal e financeira sem a qual corporações privadas não poderiam existir e muito menos prosperar. Se nossa riqueza comum fosse melhor gerenciada, ela poderia pagar a todos os cidadãos, incluindo crianças, várias centenas de dólares ao mês.

Considere, por exemplo, a capacidade limitada de nossa atmosfera em absorver poluentes que causam a mudança climática. Ao cobrar os poluidores por usar ativos escassos, nós podemos tanto proteger o nosso clima quanto gerar dividendos para todos. Outros tipos de poluição podem ser igualmente precificados. E poderíamos cobrar preços de mercado por extrair recursos como mineiras e madeira de terras públicas que agora são alugadas para empresas privadas de forma barata em acordos de compadrio. Forçar poluidores e extratores a pagarem sem abandonar regulação providenciaria incentivos de mercado para respeitar a natureza.

 

E isso não é tudo. Ativos Universais incluem presentes da sociedade assim como da natureza. Como exemplo de nossa infraestrutura legal e financeira, sem a qual as fortunas privadas dos bilionários seriam impossíveis.

Aqui está o que o investidor Warren Buffet disse para Barrack Obama: “Eu tive sorte suficiente em nascer em uma época e lugar no qual a sociedade valorizava o meu talento, me deu uma boa educação para desenvolver esse talento e definiu leis e um sistema financeiro que me permitiram fazer o que eu amo fazer – e ganhar muito dinheiro com isso” Quando perguntado o quanto dessa riqueza foi criada pela sociedade, Buffet afirma “uma porcentagem muito significativa”. O Economista ganhador do Nobel Herbert Simon foi de certa forma mais preciso. “Se pensarmos de maneira otimista, poderíamos supor que somos responsáveis por cerca de um quinto da renda que recebemos. O resto é fruto de um patrimônio acumulado associado ao fato de sermos membros de um sistema altamente produtivo.”

Atualmente, aqueles que mais se beneficiam dos ativos socialmente construídos por nossa sociedade não pagam quase nada para usa-los. Mas esse não precisa ser sempre o caso. Nós poderíamos cobrar pelo uso de componentes-chave de nossa infraestrutura legal e financeira. Por exemplo, taxas modestas de transação sobre ativos como ações, títulos e derivativos poderiam gerar mais de 300 bilhões por ano. Tais taxas não iriam apenas gerar renda para todos, eles também ajudariam a desencorajar a especulação e ajudariam a estabilizar o nosso sistema financeiro. Taxas similares poderiam ser aplicadas para patentes e direitos sobre royalties, o quais são retornos não apenas para inovação, mas também para direitos de monopólio garantidos e reforçados pela sociedade.

Aqui está o ponto final. Não seria difícil criar um portfólio de ativos universais que poderiam pagar, digamos, 200 dólares ao mês para cada residente dos Estados Unidos com um número de identidade válido. Tal dinheiro poderia ser transferido automaticamente para as contas bancárias e os cartões de débitos de todos, com virtualmente quase nenhuma burocracia. Ele seria pago para todos como proprietários coletivos de nossos ativos universais. Ele seria pago por aqueles que usam esses ativos em proporção ao seu uso. Esses pagamentos não seriam taxas agrupadas e gastas pelo governo, mas na verdade pagamentos feitos para todos nós pelo valores gerados pelos ativos que somos conjuntamente donos.

Se todos recebessem uma receita regular desses ativos comuns alguém teria incentivos para trabalhar? Ao menos que a receita proveniente de ativos fosse improvavelmente alta, a maioria das pessoas ainda iria querer trabalhar para garantir um melhor estilo de vida. Claro, algumas pessoas estariam livres da necessidade de trabalhar em algo que eles odeiam, mas isso é uma coisa boa. Outros talvez se sintam livres para fazer o trabalho que eles realmente amam, mesmo se eles não pagam tão bem. E isso é uma coisa boa também.

No jogo Banco imobiliário, 200 dólares é a quantidade que cada jogador recebe inicialmente. Essas infusões de dinheiro não são ruins para o jogo, ao invés disso ajudam a todos os jogadores a jogarem o jogo. O mesmo aconteceria com nossa economia real se todos pudessem obter infusões de 200 dólares ao mês. A quantidade extra de dinheiro aliviaria alguns dos problemas das família trabalhadoras e aumentaria suas chances de sucesso e satisfação. E isso iria estimular nossa economia sem uma dívida maior.

Os presentes da natureza e da sociedade não virão para nós como presentes de nossos líderes políticos. Nós iremos ganha–los apenas se nos juntarmos para reivindicá-lo.. Coerentemente, nós podemos fazer isso ao usar outro ativo que ganhamos da mesma forma: nossa democracia.

artigo original aqui.

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