Os Piratas Franceses dão seu apoio aos Coletes Amarelos

tradução original aqui, artigo original aqui

Em sua Assembleia Permanente de dezembro, o Partido Pirata Francês aprovou seu apoio ao movimento dos Coletes Amarelos.

O Partido Pirata é um partido político que se define como laboratório de experiências democráticas; a democracia é seu assunto favorito e os Piratas têm como principal vocação promover a democracia, em sua forma mais pura, no debate público. Os Piratas tomam esta decisão aplicando as regras da democracia delegativa (líquida, fluida), e são portanto particularmente sensíveis às reivindicações dos Coletes Amarelos. Os Piratas decidiram então contribuir com um apoio de fundo mais que com um apoio meramente formal, e estão abertos a discutir e compartilhar seus conhecimentos, conquistas e experiências com os Coletes Amarelos.

Contato: contact@partipirate.org

A moção votada pela Assembléia Permanente de dezembro está transcrita abaixo.

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Nós, Piratas, estamos felizes em ver os cidadãos se mobilizarem para defender suas convicções. Por sua organização estritamente horizontal, que recusa qualquer governança por representação e delega sua palavra a oradores temporários, este movimento está próximo de nosso ideal de democracia líquida e de nosso funcionamento interno. Os Piratas não têm um representante, nós decidimos coletivamente nossas orientações de forma transparente através de ferramentas sem copyright de democracia delegativa criados sob medida por nossos membros.

O Partido Pirata, consciente das questões econômicas e sociais contemporâneas, entende as demandas do movimento dos Coletes Amarelos. Ele continua, no entanto, como a maioria dos participantes desta reunião cidadã espontânea, a denunciar fortemente a violência e os danos que possam ter ocorrido em todo o território, bem como sobre falas ou atos homofóbicos, racistas e misóginos.

Em contraste aos habituais apoios puramente políticos que o movimento pode receber, o Partido Pirata quer fornecer suporte de fundo e de forma, propondo ideias que o movimento pode se sentir livre para se apropriar ou transformar na perspectiva de uma construção horizontal, a mesma de que o Partido Pirata fez sua especialidade.

Tributação justa
É hora de retornar a um sistema tributário mais justo, em que os impostos e as tarifas beneficiem o país inteiro por meio de serviços públicos de qualidade. Este equilíbrio fiscal será alcançado apenas por uma profunda reflexão sobre a tributação local e nacional, de modo a permitir uma maior transparência: quem leva o quê? onde estão os fundos alocados?

No momento em que o Estado espera de seus cidadãos transparência total sobre seus rendimentos, o equilíbrio só será alcançado se o Estado também for perfeitamente transparente em troca.

Mais do que nunca confrontado com a disparidade de renda, o Partido Pirata quer que a tributação seja repensada para ser mais equitativa.

Os serviços públicos beneficiam todos os cidadãos, sejam eles assalariados, empresários, aposentados, acionistas … Todos devem participar com o melhor de suas habilidades e é anormal que não se taxe uma parte do capital dos maiores rendimentos.

Talvez a redistribuição da riqueza seja um pré-requisito para uma vida pacífica na sociedade, e a diferença de renda provavelmente não pode ser abolida, mas todos devemos ter uma vida decente sem o risco de sermos afetados pela precariedade. Os Piratas militam pelo estabelecimento de uma renda básica que permita a todos viverem com decência e sem ter de escolher entre sua vida profissional ou sua vida familiar, sua vida associativa ou seu desejo de empreender.

Na busca da lógica da transparência fiscal, todos os tributos ou impostos ambientais devem realmente ser usados para a transição para uma sociedade sustentável. Os Piratas estão comprometidos com a implementação efetiva de um regime fiscal verde focado no meio ambiente e na estabilidade social de nosso país.

Uma sociedade sustentável
“O trabalho deve pagar” é uma fórmula sem sentido se não for pesada contra a necessidade de um mundo desprecarizado do trabalho. “Trabalhar a qualquer preço” levará à precarização dos trabalhadores e, assim, enfraquecerá o poder de compra.

O Partido Pirata está consciente de que o mundo do trabalho está mudando com a inteligência artificial e a automação. Uma crise do emprego já está afetando todos os setores, e é necessário reexaminar profundamente o sistema atual a fim de proteger da precarização aqueles que terão seu trabalho posto em jogo. Acreditamos que o treinamento de longo prazo é necessário para facilitar a conversão a novas habilidades, ou para permitir que todos possam ganhar a vida em atividades que beneficiem a sociedade como um todo. Mais uma vez, pensamos que a Renda Básica é uma maneira muito séria de remediar a baixa remuneração do trabalho e os acidentes fatais.

Para ganhar poder de compra, também é necessário repensar a forma como consumimos. Diante dos desafios da mudança climática e das mudanças trazidas pela economia globalizada, devemos, mais do que nunca, consumir responsavelmente, sustentavelmente e localmente. Apoiar uma economia local significa permitir a produção local e muitas vezes menos poluente. Repensar a forma como consumimos permitirá nos dar de volta algum poder de compra.

Muitos franceses estão preocupados em transmitir um mundo viável e habitável para as gerações futuras. Somos coletivamente responsáveis pelo futuro do nosso planeta. Esse esforço deve ser realizado por todos e conduzido com ambição pelo Estado e por todos os atores públicos. Isto também significa que este peso não deve ser colocado apenas sobre as classes médias.

Um serviço público solidário
A qualidade dos serviços públicos vem se deteriorando há vários anos, com o apoio de cortes orçamentários. Algumas áreas da França estão hoje longe de qualquer acesso a um hospital, tribunal ou serviços sociais. Não é normal ter que andar mais de uma hora de carro para acessar os mesmos serviços que os cidadãos que residem em áreas urbanas, e não é normal não dispor de transporte público para chegar ao seu local de trabalho ou à escola. O serviço público deve ser baseado numa rede de proximidade. A digitalização não é uma solução viável e satisfatória. Muitos de nós não têm uma conexão de internet de qualidade, e muitos franceses e francesas não sabem como usar ferramentas digitais, ou têm dificuldades em frente a um computador.

Essa desconexão entre as necessidades das populações e a presença real dos serviços públicos em nossos territórios está enraizada numa concentração excessiva de decisões em Paris. É hora de o poder de decisão se aproximar dos usuários. Acreditamos que as autoridades locais mais próximas dos cidadãos têm de ser capazes de manter a todo custo os serviços públicos soberanos, como saúde, assistência social, educação, transportes… É confiando a gestão destes serviços, e portanto seus orçamentos, à maior proximidade dos cidadãos que podemos implementar um serviço público de qualidade e mais presente.

Governança coletiva
Nossas instituições não correspondem mais à visão que temos hoje de uma verdadeira democracia. Nosso modelo deve evoluir, deve ser mais dinâmico, mais eficiente e mais transparente, mais acessível, mais próximo de cada um de nós. Não podemos mais deixar nossos representantes à mercê de influências muitas vezes invisíveis para o público em geral. Temos os meios para esta transparência e temos o poder de reformar o sistema democrático para não deixarmos mais que uma minoria tome decisões em nosso nome que dizem respeito a todos nós.

Nós, Piratas, queremos trazer para os Coletes Amarelos nossas demandas e nossa ajuda para que esse movimento não nos leve a uma revolução que só pode nos fazer regredir, mas nos leve sim a uma reforma profunda de nossas instituições, a fim de dar o poder das pessoas para as pessoas. Nosso movimento é parte de um pensamento libertário que implica que todos podem exercer seus direitos e se beneficiar de serviços públicos de qualidade e proximidade de maneira justa e equitativa.

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


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