Celebridades mundiais exigem a liberdade de Assange, que completou 4 anos de ’prisão’ #FreeAssange

Neste domingo completaram-se quatro anos do refúgio de Julian Assange na embaixada do Equador em Londres.

Desde 2010 o jornalista australiano e ativista é perseguido pela Suécia e, para evitar a extradição e desde 19 de junho de 2012 se refugiou na embaixada do país latino-americano que lhe concedeu asilo político.

 

#FreeAssange 

Domingo, em cidades de todo o mundo, foram lançados eventos em apoio a Assange que devem durar uma semana. Madri, Nova Iorque, Quito, Atenas, Buenos Aires, Belgrado, Berlim, Bruxelas, Milão, Montevidéu, Nápoles, Paris, Sarajevo, entre outras, se manifestaram a favor do australiano, anunciou o WikiLeaks. O nome da marcha será, em todos os casos, a mesma: “Primeiro eles vieram pelo Assange…” 

Também anunciaram a participação nesses eventos várias celebridades, incluindo o renomado filósofo Noam Chomsky, Slavoj Zizek, o ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis, os músicos Brian Eno, Patti Smith e PJ Harvey, o zagueiro argentino Adolfo Perez Esquivel, o artista e ativista chinês Ai Weiwei, a designer Vivienne Westwood, os diretores Michael Moore e Ken Loach, entre outros.

 

A Assange um discurso nestes eventos via link de vídeo da embaixada equatoriana. 

 

WikiLeaks vem lançando videos em sua conta oficial gravados por celebridades em apoio ao ativista.

Embora a ONU já tenha se pronunciado contra o encarceramento forçado de Assange o, Reino Unido ainda mantém a sua posição de prende-lo assim que ele sair do edifício devido à aplicação do mandado de prisão emitido pelas autoridades suecas, que voltaram a estende-lo em maio

De acordo com vários meios de comunicação, Londres gastou uma fortuna de quase US $ 18 milhões para manter vários policiais na entrada da embaixada equatoriana até outubro de 2015.

A Suécia pretende investigar Assange por alegações de abuso sexual, mas Assange teme que a verdadeira razão para sua perseguição esteja no vazamento de milhares de telegramas diplomáticos dos EUA, e que a deportação de Londres a Estocolmo levaria à sua extradição para os EUA – onde pode-se esperar até a pena de morte sob a acusação de espionagem.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deu um discurso da varanda da embaixada do Equador no centro de Londres, Reino Unido, em 5 de fevereiro de 2016.

Nos últimos quatro anos desde o seu asilo na embaixada, Assange tornou-se familiarizado com a sua nova casa – um pequeno apartamento convertido a partir de um escritório com uma área de cerca de 18 metros quadrados com sua própria cozinha, chuveiro, telefone, esteira, entre outras comodidades.

Isso não significa que o fundador do WikiLeaks desfruta de sua situação mas, pelo contrário, o mesmo a descreveu como se vivesse em uma “estação espacial”, de acordo com a ’ The Guardian ’.  A vida em tais condições limitadas, sem acesso ao ar e à luz solar afeta sua saúde, mas o pior é que tem acesso limitado a cuidados de saúde, algo que viola seus direitos básicos.

A denúncia foi feita depois que o Reino Unido lhe permitiu visitar um hospital para obter uma imagem de ressonância magnética, recomendado a ele para tratar uma “dor” que sofre desde o último exame em junho. O fundador do WikiLeaks anunciou que começou a ter uma doença cardíaca potencialmente perigosa para a sua saúde após apenas dois anos de permanência na embaixada.

 

 A recompensa por sua detenção arbitrária 

Em 05 de fevereiro, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas decidiu que Julian Assange deve ser liberado, já que desde 07 de dezembro de 2010 foi objeto de uma detenção arbitrária pelo Reino Unido e Suécia.

De acordo com a última organização do grupo Assange tem direito a um ressarcimento, mas o Reino Unido ainda se recusa a deixá-lo ir dizendo que a decisão da ONU não é juridicamente vinculativa.


Deixe uma resposta

Notice: Comments reflect the opionions of those who did wrote theme. Allowing people comment here, doenst mean, that we also agree with them.

Your email address won't be displayed. Required fields are marked with this sign: *

More information

Assine a petição!

 

645 signatures

Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

[signature]

Compartilhe com seus amigos:

Publicações