O Partido Pirata apoia o movimento #elenão

Em julho de 2012, Roberto Mangabeira Unger, brasileiro e professor de Harvard, participou do programa Roda Viva, onde foi questionado pela seguinte declaração: “O Presidente Obama precisa perder a eleição. Ele precisa perder a eleição porque falhou em avançar a causa progressista nos Estados Unidos. Ele gastou trilhões de dólares para resgatar os interesses financeiros e deixou trabalhadores e proprietários de imóveis abandonados à própria sorte”. Barack Obama, que tinha estudado em Harvard e foi aluno de Mangabeira Unger, concorria na época à reeleição contra Mitt Romney do Partido Republicano.

Obama, como todos sabem, ganhou a eleição. Porém, quatro anos mais tarde, os Estados Unidos elegeram Donald Trump, que tinha como principal promessa trazer empregos e a indústria de volta aos Estados Unidos. Seu principal eleitorado foram os estados do cinturão agrícola do país, regiões que mais sofreram com a Crise Imobiliária-Financeira de 2008. Isso porque foram os que mais perderam com a depreciação do valor de suas casas e porque o programa de recuperação econômica de Obama acabou beneficiando muito mais os centros urbanos que o campo, o que criou uma forte polarização política no país focada na divisão campo versus cidade – bit.ly/2DZ18RJ

Cerca de um ano depois deste Roda Viva, em junho de 2013, se iniciava um período que colocaria as instituições Brasileiras sob um contínuo stress. Nesse mesmo mês explodiram os protestos contra o reajuste da tarifas de ônibus (Jornadas de Junho) em todo o país, foram tornadas públicas as revelações de Edward Snowden de que o governo dos Estados Unidos tinha montado um esquema de espionagem global, que incluia entre seus alvos a Presidencia do Brasil e a Petrobrás, assim como também foi o mesmo mês em que se iniciou uma investigação sobre doleiros que resultaria na operação Lava-Jato.

Na mesma época, o colunista Arnaldo Jabor foi muito criticado pela seguinte declaração, pela qual mais tarde acabou se retratando:

“Mas afinal, o que provoca um ódio tão grande contra a cidade? Só vimos isso quando a organização criminosa de São Paulo queimou dezenas de ônibus. Não pode ser por causa de vinte centavos. A grande maioria dos manifestantes são filhos de classe média, isso é visível. Ali não haviam pobres que precisassem daqueles vinténs não. Os mais pobres ali eram os policiais apedrejados. Ameaçados com coquetéis molotov. Que ganham muito mal. No fundo, tudo é uma imensa ignorância política. É burrice, misturada a um rancor sem rumo. Há talvez uma influência da luta na Turquia, justa e importante contra o islamismo fanático, mas aqui se vingam de que?”

 

A referência à Turquia trata dos protestos do Parque Gezi, que ocorreram na mesma época das Jornadas de Junho. Tudo começou com um simples protesto simbólico contra o Plano de Urbanização da cidade de Istambul, capital do país, que planejava remover aquela que era uma das poucas áreas verdes da cidade. O protesto acabou sendo duramente reprimido pela polícia, levando a uma série de adesões em outros pontos da Turquia que terminaram agregando cerca de 3,5 milhões pessoas em um país de 80 milhões de habitantes.

Apesar de serem normalmente classificados como parte da Primavera Árabe, os protestos na Turquia têm vários pontos em comum com o Brasil. Não apenas pelo tratamento de desprezo inicial dado aos protestos pelas autoridades e a imprensa do país, como algo de pouca relevância, ou mesmo o papel importante que as redes sociais desempenharam nesse processo.

Existe, no entanto, outra posição marcante na qual a Turquia frequentemente compete com o Brasil: ter uma das taxas de juros mais altas do mundo.

Efeitos sociais de uma crise econômica

Da mesma forma que ocorreu no Brasil com o Proer, a Turquia também passou por uma crise bancária e um programa de privatização dos bancos públicos (PTSE), levando a uma concentração do mercado em poucos bancos. A principal diferença na Turquia é que a maior parte desses bancos foram vendidos para grupos estrangeiros, o que pode ter ajudado a fragilizar relativamente mais o país diante de oscilações do mercado financeiro internacional, como no recente caso de maxi-desvalorização do câmbio – glo.bo/2OUd6wJ

Como todos aqueles que já estudaram a ascensão do fascismo e outros regimes autoritários sabem, normalmente a ascensão do autoritarismo está associada a períodos de crises econômicas prolongadas. O caso da hiper-inflação na Alemanha antes de Hitler ser eleito é o mais emblemático, mas está longe de ser o único.

Essas oscilações bruscas da taxa de câmbio, por sua vez, precisam ser frequentemente remediadas com taxas de juros altas, de modo a garantir que o capital internacional continue no país. E o efeito sociais de taxas de juros altas podem ser muito semelhantes àqueles provocados por altas taxas de inflação, onerando sempre os mais os mais pobres e vulneráveis enquanto os mais ricos, aqueles que ja tem renda, acabam se beneficiando.

Por isso, se a ocorrência do fenômeno de hiper-inflação era relativamente comum no século XX, as novas crises do século XXI parecem estar mais associadas a quebras e alterações bruscas em países da periferia do sistema financeiro internacional, como nos recentes casos de maxi-desvalorização da taxa de câmbio que ocorreram recentemente na Turquia e na Argentina – bit.ly/2DJRHW5 – ou até mesmo a crise imobiliaria-financeira de 2008 nos Estados Unidos.

No caso específico dos Estados Unidos, a eleição de Donald Trump parece ter não apenas alimentado sentimentos nacionalistas em uma sociedade já bastante dividida pela crise, mas também parece ter incentivado protestos e demonstrações alimentadas por antigas contradições históricas, como no caso das mobilizações de neo-nazistas e outros grupos de supremacia branca na cidade de Charlottesville, no sul do País.

Tudo se centrou em um movimento contra a retirada de monumentos históricos que exaltavam símbolos da Guerra Civil, mais especificamente dos líderes da Confederação, tropas que lutaram e perderam na Guerra Civil Americana em busca autonomia administrativa e pela manutenção do regime escravista, em um conflito sangrento contra o norte industrializado. Mais de 600 mil pessoas morreram.

Desnecessário dizer, se os Estados Unidos ainda carregam e são afligidos por contradições históricas como a Guerra Civil, pior é o caso do Brasil, último país a abolir a escravidão e no qual só três presidentes democraticamente eleitos conseguiram chegar até o final de seus mandatos (JK, FHC e Lula). Isso sem falar em casos mais recentes, como a frequente repressão contra protestos políticos, os assassinatos de jovens negros pelas periferias e até mesmo a perseguição política que ocorreu contra a classe média e intelectuais em regimes autoritários, como a Ditadura Militar e o Estado Novo.

Velhas cicatrizes em um novo processo

Além desse longo histórico de violência e perseguição, o Brasil ainda carrega consigo cicatrizes recentes que nunca conseguiram nem sequer ser devidamente abordadas. Um exemplo muito claro disso está na pergunta feita por Jair Bolsonaro na bancada do Jornal Nacional, logo após mencionar o editorial do jornal o Globo de 1984 que anunciava a manutenção do apoio à revolução de 1964:

“Afinal, Roberto Marinho foi um ditador ou um democrata?”

Foi explorando essas e outras contradições brasileiras nunca devidamente e abordadas pela opinião pública – além de outras ‘mitagens’ do mesmo naipe – que Jair Bolsonaro conseguiu arregimentar um grande e fiel grupo de seguidores, que vêem nele uma figura pública que não se limita, como os demais, pelos contornos do politicamente correto.

Com isso criou-se então uma bizarra simbiose entre Bolsonaro e esse núcleo duro de seguidores. Eles ajudam a relativizar e contextualizar todos os absurdos já ditos pelo candidato, enquanto ele mesmo não repreende e não condena seus seguidores pelos atos que estes praticam, como ocorreu no recente caso em que o perfil das administradoras do grupo “mulheres contra bolsonaro” foi invadido por simpatizantes a favor do candidato do PSL, ou o de uma repórter do UOL cujo celular foi invadido após escrever uma matéria sobre esse episódio [https://bit.ly/2P2xnAA]

Percebe-se, aqui, que existe um grande apoio a Bolsonaro entre pessoas que rechaçam Direitos Humanos e tomam ações contra populações historicamente oprimidas, bem como contra as liberdades de expressão e de imprensa. O próprio núcleo duro da campanha se constitui fortemente de pessoas que apoiam – e por vezes de pessoas que executam – tais ações. O modus operandi destas, e os argumentos que se utilizam, extrapolam as mais extremas declarações públicas do candidato.

O fato deste não condená-las – ao contrário do que fizeram, por exemplo, todos os partidos políticos quando Bolsonaro sofreu um atentado – cria uma atmosfera não apenas de conivência, mas até mesmo de encorajamento de tais atitudes. Isso pode ser visto perfeitamente com um rápido passeio nos comentários feitos por ferrenhos apoiadores do candidato em notícias sobre movimentos identitários ou pautas progressistas no geral: de culpabilização das vítimas a ameaças contra quem critica crimes de ódio, passando pela exaltação da ditadura militar e apologia a tortura, uma miríade de extremismos e intolerância encontra respaldo na candidatura de Bolsonaro.

Imediatamente após a eleição de Donald Trump em 2016 explodiram nos Estados Unidos denúncias de violência contra populações oprimidas: mulheres muçulmanas tendo seus niqab arrancados, lojas de imigrantes sendo vandalizadas, casais homoafetivos sendo espancados, entre outras brutalidades, sendo justificadas pela vitória do candidato republicano – bit.ly/2ieALgp e bit.ly/2y2QDGN .

Muitos grupos que apóiam Bolsonaro possuem contrapartes extremamente similares nos apoiadores de Trump, e existe um risco concreto de que os já existentes episódios de violência se intensifiquem caso o candidato do PSL se eleja. O perigo real é de que, com tal resultado nas eleições, episódios de violência política e crimes de ódio aumentem por conta da “legitimação” deste posicionamento no resultado das urnas. Tais valores confrontam diretamente o que o Partido Pirata prega em suas Cláusulas Pétreas, bem como diversos pontos de nosso Programa partidário.

O Antipetismo e a ausência de mea culpa do PT

A esmagadora maioria das intenções de voto no candidato, no entanto, não são parte desse núcleo duro, mas de pessoas que querem evitar a volta de um governo do PT ao poder. E essas pessoas têm motivo para estar indignadas.

Isso porque diferente da tese na qual o PT vem se ancorando nos últimos anos, esse ódio contra o partido não é resultado das pessoas verem que pobre agora pode andar de avião ou porque o negro pode entrar na Universidade Pública, partindo da ideia de que a classe média se sente ameaçada de perder a posição de relativo prestígio que possui na relação entre senzala e casa grande.

Esse tipo de argumento ignora o fato de que treze mil indústrias e sessenta mil pontos de comércio foram fechados nos últimos quatro anos, a maior parte deles em São Paulo. Que por trás do fechamento de cada uma dessas indústrias e comércios há pessoas frustradas, tanto empregados quanto empregadores, preocupados em como irão pagar suas contas e sustentar sua família no futuro.

Foram esses os grupos que levaram o primeiro baque quando Dilma tentou decidiu dar um ‘cavalo de pau’ em toda a Economia Brasileira logo após sua reeleição, no começo de 2015. Ao mesmo tempo ela decidiu aumentar os juros, reajustar a gasolina, o preço da energia elétrica, sem falar da taxa de câmbio. Os demais trabalhadores só sentiram esse efeito mais tarde, quando os efeitos da Economia se agravaram e o desemprego começou a crescer.

Os efeitos disso podem ser mensurados pelo PIB que, após três anos contínuos de queda, voltou aos patamares de 2010. Ou seja, é como se economicamente o primeiro Governo Dilma nunca sequer tivesse existido. O problema da classe média, portanto, não é tão somente um medo de perder uma posição relativa na sociedade, mas de perder uma posição absoluta e caminhar diretamente para a pobreza e o atraso.

Tudo isso ocorreu porque a candidata do PT resolveu anunciar uma coisa e fazer outra logo depois das eleições. Foi como se ela estivesse dirigindo o Titanic e vendo o Iceberg vindo ela pensasse “ah, acho que da pra segurar mais um pouquinho”.

“Ah, mas os tucanos fizeram a mesma coisa na eleição de 1998”, você pode argumentar. Bom, eles também nunca mais ganharam uma eleição nacional depois disso. E só ajudaram a ferrar ainda mais as coisas quando o candidato derrotado Aécio Neves decidiu questionar o resultado da eleição, inaugurando uma espécie de moda que Bolsonaro parece querer preservar.

Tudo isso lembra as críticas levantadas por vários grupos contra as jornadas de junho e que Arnaldo Jabor apenas sintentizou: a de que aquelas manifestações eram irracionais, movidas por radicais e sem qualquer motivação.

Pois é, Quem te viu e quem te vê

Frequentemente o protesto e a indignação do outro são classificados como irracionais, da mesma forma que o voto em massa do Nordeste a favor da Dilma na eleição de 2014 foi classificado pelo sudeste como burrice. Se ao invés disso, tentarmos seguir a Constituição no Brasil à risca e assumirmos que todo o poder emana do povo, cabe a nós senão entender, ao menos nos esforçar para compreender o que envolve toda essa indignação.

Uma parcela significativa da população se mostra cansada. Depois de se decepcionar com uma presidente que ao ser eleita fez tudo ao contrário do que prometia e, após o impeachment, ver assumir a oposição que havia perdido a eleição também fracassar em entregar qualquer resultado, ela está disposta a votar no oposto de tudo isso que está aí, em uma tentativa desesperada por mudança.

Se estivessemos uma situação normal, as declarações de Jair Bolsonaro já teriam sido mais que suficientes para tira-lo do da disputa eleitoral, mas o comportamento revanchista e a indignação da população vem crescendo no mesmo passo que aumenta o ritmo de vazamentos da Operação Lava Jato, mostrando que os problemas de corrupção afetaram não apenas todo o espectro político, mas os dois principais partidos que governaram o país após a redemocratização.

Devido a isso, a ida de Jair Bolsonaro acabou unindo no PSL toda uma composição de movimentos que incluem desde grupos associados aos militares até o movimento monarquista. Todos em volta de uma candidatura com contornos fortemente nacionalistas em uma suposta luta contra a influência dos grupos “globalistas”.

Ao mesmo tempo, na única entrevista pública que se dispôs a participar, Paulo Guedes propôs a privatização de todas as Empresas Estatais, disse que já estava fechado com um grupo de investidores no exterior e inclusive levou o candidato no ano passado para dialogar com investidores em Nova York, berço de Wall Street. O que isso tem a ver com uma suposta luta contra os “globalistas” ainda precisa ser melhor explicitado.

A citação a Paulo Guedes não é casual, já que o Bolsonaro frequentemente demonstra incapacidade para sequer responder perguntas que tenham como tema a Economia, transferindo todas as responsabilidades ao seu Posto Ipiranga. Este, por sua vez, está promovendo debates sobre a futura política econômica em reuniões privadas, junto com seus amigos investidores mais próximos, ao mesmo tempo que falta todos os debates públicos feitos para discutir o assunto.

Ainda assim, apenas pelas características apresentadas até o momento a candidatura de Jair Bolsonaro poderia no máximo gerar antagonismos, mas não traz nenhum elemento que, com maior ou menor quantidade de votos, já não tenha sido visto em outras eleições.

Seriam, portanto, ideias reprováveis e que devem ser combatidas, mas não motivo para rechaço de uma candidatura em um processo dito democrático, que abrange uma amplitude de ideologias presentes na política brasileira. Isso tudo, no entanto, vem mudando drasticamente devido às frequentes declarações não apenas do candidato a vice General Mourão, que já admitiu abertamente a possibilidade de autogolpe conduzido pelo Presidente em caso de uma dita “anarquia social”, mas também do próprio Jair Bolsonaro que já indicou que não aceitará outro resultado que não seja a sua eleição, acenando para a inevitável ocorrência de um terceiro turno, como tivemos após a eleição de 2014.

Um simples silogismo

Devido a essa conjuntura, os motivos de risco contra a Democracia podem ser resumidos pelo seguinte silogismo:

O General vai dar autogolpe no caso de “anarquia social”;
O “Posto Ipiranga” prometeu privatizar todas as estatais e criar impostos;
A privatização das estatais e criação de impostos gera protestos populares;
A radicalização faz protestos virarem “anarquia social”;
A eleição dele vai gerar radicalização dos protestos.

Ou seja, independente da boa índole ou mesmo da vontade individual de cada um deles, a não ser que uma das partes seja desautorizada pelas outras duas, o resultado só pode ser um: o autogolpe.

Autogolpe, pelo que tudo indica, foi o que também ocorreu na Turquia em julho de 2016, quando um suposto ataque de rebeldes teria sido interrompido graças à participação da própria população, que se dispôs a barrar a passagem das tropas e parou na frente dos tanques (Aham, tá bom. Senta lá Claudia).

Da mesma forma que na Turquia, essa ascensão do autoritarismo e da violência pouco depende do atual presidente Erdoğan ou da figura que está no poder, mas é resultado de uma conjuntura muito mais ampla que todos os dias vem adicionando novos fatos sobre a qual ela se apoia. No Brasil, o rápido ritmo em que novos fatos vêm à tona e declarações são feitas parece indicar uma progressiva piora no clima democrático.

Também não ajudam as declarações feitas por Fernando Haddad de que o mesmo pretende convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva quando for eleito. Proposta muito semelhante àquela feita pelo próprio General Mourão e igualmente absurda. Como não existe a previsão de tal assembleia na constituição, fica a dúvida de porque uma quebra constitucional está sendo proposta pelos principais candidatos ao cargo que começa com o seguinte juramento “Prometo cumprir e fazer cumprir essa constituição”. Não cabe ao presidente lutar por uma nova.

Isso porque, como o ADVOGADO Fernando Hadddad certamente sabe, toda nova constituição implica em uma ruptura política com o ordenamento e os valores da constituição anterior. Isso sinaliza que os dois principais candidatos à Presidência hoje possuem a intenção de acabar com a Nova República que passou a vigorar a partir da Constituição de 88 e desejam substituir por outra coisa que ninguém sabe o que é, a não ser guiados por princípios genéricos, como simplificar o texto.

Sem um projeto claro da direção que a sociedade deseja tomar como ocorreu na constituição de 88 em que havia um claro desejo expresso de transição da ditadura para a Democracia, tal medida se resume a reunir um monte de gente, sejam elas apenas de notáveis como prega mourão ou não, em uma sala para que elas pensem em uma solução que o restante do país não sabe qual é. O nome disso é Tecnocracia e tomar tal decisão em um momento que não apenas não há um mínimo consenso sobre o assunto, mas em que sociedade se encontra extremamente polarizada não é apenas uma medida imprudente, mas perigosa.

Todas essas especulações se somam com as notícias diárias que chegam sobre a drástica situação da Venezuela e o medo que elas trazem de que tal situação possa se repetir no Brasil. Algo que, como qualquer analista político e econômico minimamente sério pode confirmar, é praticamente impossível de acontecer, pois a situação econômica da Venezuela não foi provocada primariamente por uma condução “bolivariana” do governo, mas pela queda do preço do barril de petróleo de 110 para 30 dólares no começo de 2015.

Isso porque algo como 80% da Economia da Venezuela é baseada em Petróleo, que não tem outras indústrias relevantes, importa praticamente tudo que consome e historicamente sempre foi conduzida por uma elite rentista que vivia exclusivamente das rendas sobre o Petróleo. Para aqueles que duvidam que a causa da crise da Venezuela seja o Petróleo, basta pensar no caso da Bolívia, que tem se mostrado a Economia mais solida da América Latina, com crescimento do PIB superior a 5% ao ano. Isso ocorre porque, diferente da Venezuela, o principal produto comercializado no país, o Gás Natural, não apresentou uma brusca queda do preço.

Existe um exemplo brasileiro prático que explica o que ocorreu na Venezuela: o Rio de Janeiro. Como o Estado depende da receita de royalties do Petróleo e se beneficia diretamente das atividades desempenhadas pela Petrobrás, a queda do preço do petróleo teve um efeito drástico sobre o orçamento, levando ao cancelamento do pagamento de salários. Agora pegue o que aconteceu no Rio de Janeiro e multiplique por 100 (talvez 1000) e você entenderá o que está acontecendo na Venezuela.

Não que esses comentários ajudem quando o PT continua a insistir no erro de querer preservar vínculos criados em momentos de vacas gordas e continue declarando apoio ao governo venezuelano, mesmo quando as alterações drásticas feitas na composição da Suprema Corte – e que chegaram a ser sugeridas para serem replicadas aqui por Jair Bolsonaro – e as intervenções no Congresso promovidas por Maduro deixam claro o autoritarismo crescente no País, como ficam claras nas manifestações feitas pelo Partido Pirata da Venezuela – bit.ly/2P13fFU

O momento político pelo qual passa a Venezuela é muito distante do que ocorre no Brasil, pois emula processos históricos que já ocorreram aqui na década de 30, quando também houve uma ruptura constitucional organizada por grupos militares e que levou Getúlio Vargas ao poder. Muito mais próximo de nós, no entanto, está a sombra do Regime Militar, cuja ideologia nacional-positivista até hoje continua sendo parte integrante do campo de pensamento político brasileiro. Algo evidente diante de tanto políticos de alto escalão vindos diretamente dos quadros da ditadura e nas falas de militares de alta patente opinando abertamente sobre questões políticas.

Somado a todos esses elementos, devemos ainda considerar o cenário internacional, que não necessariamente é composto só por pessoas bem intencionadas. A maior parte dos conflitos no século XX se centraram em disputas por reservas estratégicas, especialmente petróleo. Parece significativo que a intensificação dos conflitos políticos gerados pela revelação de esquemas de corrupção que aparentemente operavam há décadas tenham ocorrido ao mesmo tempo que as revelações de Edward Snowden mostrem espionagem sobre a Petrobrás exatamente quando ela passou a efetuar a descoberta de grandes reservas no Pré-Sal.

O atentado contra Jair Bolsonaro ainda se encontra sob investigação, mas caso ele tivesse sido bem sucedido e a tragédia tivesse operado uma transferência dos votos para seu vice, ele se tornaria, sem que seja necessário desconfiar de seu patriotismo ou de sua boa índole para concluir isso, algo como o quarto vice a assumir desde a redemocratização.

por @rrobinha