Marcos Barbosa de Oliveira
Universidade de São Paulo

Publicado no Jornal do Campus da USP, ano 26, nº 336, abril de 2008, p. 2. Resposta à pergunta “A obtenção de patentes pela universidade pública deve ser incentivada?” A defesa da resposta afirmativa foi feita por Oswaldo Massambani, Coordenador da Agência USP de Inovação, com o texto “Patentear e publicar: receita do sucesso”.

As patentes podem ser vendidas, compradas ou alugadas, em uma palavra, as patentes são mercadorias. A cada patente corresponde uma inovação tecnocientífica e assim, o sistema de patentes é o dispositivo que mercantiliza a tecnociência –, isto é, que faz com que as inovações tecnocientíficas funcionem como mercadorias. A mercantilização da tecnociência coloca nas mãos do mercado a determinação do rumo e do ritmo de seu desenvolvimento. Para quem tem tanta confiança no mercado a ponto de achar sensato deixar a seu cargo decisões tão importantes para os destinos da humanidade como são as referentes ao desenvolvimento tecnocientífico, para quem acredita que o sistema de patentes é a única maneira de promover esse desenvolvimento e, de um outro prisma, para quem sustenta que a Universidade deve procurar suas próprias fontes de recurso, diminuindo sua dependência do Estado, a resposta à pergunta em pauta é: talvez. Talvez porque mesmo entre os que aceitam esses três pressupostos, há dúvidas sobre a conveniência de botar a Universidade em busca de patentes. As patentes podem ser um bom negócio, mas não um bom negócio para a Universidade.

Você ou alguém a quem você ama poderá morrer devido a uma patente genética que, para inicio de conversa, nunca deveria ter sido concedida. Legítimo ou improvável? Desgraçadamente, é um fato muito real.

As patentes genéticas usadas agora impedem a pesquisa, impedem a comprovação médica e mantêm informação vital longe do paciente e de seu médico. Patentes de genes retardam o caminho dos avanços médicos sobre doenças mortais. E elevam os custos exorbitantemente: um teste para câncer de mama que poderia ser realizado por US. 1.000 custa U$. 3.000.

26/01 - Que Cultura queremos?

Cheguei no dia 25 de janeiro e armei a minha barraca na escola Ícaro em Canoas. Com o ônibus que chegou de São Paulo, chegou um ônibus do Uruguai e outro da Argentina. Depois peguei o trem para Porto Alegre e fui ver a marcha do Fórum Social Mundial. Havia diversos grupos desde o movimento GLBT a Maristas, desde partidos e sua infinidade bandeiras e sindicatos com seus carros de som tocando axé até grupos anarko punks que naturalmente eram os mais animados ficando ao "sul" da marcha. Destes últimos peguei um panfleto copi-cola-xerox que dizia "Estupro é uma realidade cotidiana".

Infelizmente não pude estar na abertura do Diálogo Interplanetário de Cultura Livre porque fui me encontrar com Alissa com quem troquei muitas idéias sobre o Partido Pirata e a forma como estávamos nos organizando. Ela me falou da Festa Pirata que organiza e promove a livre circulação cultural. Gostei muito da conversa. Á tarde peguei uma parte do diálogo "Conceito de Cultura livre" no parque de Canoas. Participou o rapper Gog e pessoal da radio livre da Argentina La Tribu que comemorava seus "20 años de amor" além de integrantes do Musica para Baixar, Livreiros independentes da Argentina e Coletivo Epidemia entre outros. Foi apresentado as experiências de cada grupo e principalmente foi discutido o papel do músico como o porta-voz da cultura livre. Fernando e integrantes de O Teatro Mágico contaram sua experiência com as gravadoras e o fato de quando terem usado meios alternativos de distribuição de música que a música deles foi mais ouvida, "quando o contrato foi feito com o público e não com a gravadora" como disse Fernando do O Teatro Mágico.