Marcos Barbosa de Oliveira
Universidade de São Paulo
Publicado no Jornal do Campus da USP, ano 26, nº 336, abril de 2008, p. 2. Resposta à pergunta “A
obtenção de patentes pela universidade pública deve ser incentivada?” A defesa da resposta afirmativa foi
feita por Oswaldo Massambani, Coordenador da Agência USP de Inovação, com o texto “Patentear e
publicar: receita do sucesso”.
As patentes podem ser vendidas, compradas ou alugadas, em uma palavra, as
patentes são mercadorias. A cada patente corresponde uma inovação tecnocientífica e
assim, o sistema de patentes é o dispositivo que mercantiliza a tecnociência –, isto é,
que faz com que as inovações tecnocientíficas funcionem como mercadorias. A
mercantilização da tecnociência coloca nas mãos do mercado a determinação do rumo e
do ritmo de seu desenvolvimento. Para quem tem tanta confiança no mercado a ponto
de achar sensato deixar a seu cargo decisões tão importantes para os destinos da
humanidade como são as referentes ao desenvolvimento tecnocientífico, para quem
acredita que o sistema de patentes é a única maneira de promover esse desenvolvimento
e, de um outro prisma, para quem sustenta que a Universidade deve procurar suas
próprias fontes de recurso, diminuindo sua dependência do Estado, a resposta à pergunta
em pauta é: talvez. Talvez porque mesmo entre os que aceitam esses três pressupostos,
há dúvidas sobre a conveniência de botar a Universidade em busca de patentes. As
patentes podem ser um bom negócio, mas não um bom negócio para a Universidade.
