Batalha pela Internet: empresas lutam pela Neutralidade de Rede

Na próxima quarta-feira, 12 de julho, vai acontecer aquela que está sendo chamada de Batalha pela Internet. A Amazon, o Kickstarter, a Netflix, o Twitter, o GitHub, o Reddit, a Mozilla, o PornHub, o Adblock Plus, a Automattic, o Duck Duck Go, a Funny or Die, a Greenpeace, o Medium, o Patreon, o ProtonMail, o Redtube, a Vivaldi, a Zapier e outras 166 empresas ou marcas de serviços online estarão unidas na luta pela neutralidade da Internet. Mas o que é neutralidade de rede?

A neutralidade de Rede significa que todos os dados são tratados de forma igual e que os fornecedores de serviços de internet não podem definir prioridades de distribuição entre dados. De acordo com o conceito de neutralidade da internet não é permitido bloquear tráfego, fazer throttling das velocidades de internet dependendo do serviço usado e receber dinheiro para priorizar tráfego.

Com as regras da neutralidade da internet bem definidas e aplicadas, então todo o tráfego de internet é gerido de forma igual. Não importa se seja a navegação em um site, assistindo ao Netflix, ouvindo Spotify ou apreciando o Redtube, o tráfego é todo gerido da mesma forma.

É esta igualdade de tratamento de dados que vai terminar dentro de dois meses nos EUA caso a Comissão Federal de Comunicações (sigla FCC, o organismo norte-americano equivalente a Anatel) decida avançar de fato com a alteração das regras. É aqui que entra o protesto que já conta com o apoio de várias grandes empresas tecnológicas.

E agora, o nomeado presidente da FCC por Donald Trump, Ajit Pai, busca reverter regras da neutralidade da internet criadas em 2015 no Governo Obama.

A Batalha pela Internet é um protesto que está contra esta decisão de reversão.

Apesar de ser um protesto norte-americano, será um protesto que vai afetar internautas de todo o mundo, pois como é visível pelos nomes iniciais, são serviços que têm utilizadores nos quatro cantos do planeta.

No dia 12 de julho, os sites das empresas que participam neste protesto terão formulários para envios de mensagem para a FCC como forma de protesto contra o fim da neutralidade da internet. É possível que as manifestações dos norte-americanos tenham maior peso, mas o objetivo é tentar fazer a FCC perceber que existem milhões de usuários que apoiam a neutralidade da internet.

No Brasil 

A defesa da Neutralidade de Rede é cláusula pétrea do Partido Pirata no Brasil.  O rascunho inicial do Marco Civil  da Internet visava a garantia da neutralidade da rede.  Porém, o texto final sofreu muitas interferências e terminou como uma força viável contra a população, ao deixar lacunas que de várias maneiras podem ferir a neutralidade da rede. Hoje são várias empresas de comunicações com ofertas de “Aplicativos Grátis” e/ou acesso sem descontar das franquias móveis, a forma de quebra mais comum, chamada de Zero Ratting. Até mesmo a empresa estatal mista Correios, que estreou uma operadora de celular, oferece plano com “WhatsApp grátis.”

O Zero Ratting permite que os sites e aplicativos destaquem sua colocação, tendo mais visibilidade em propagandas e ofertas pelas operadoras, em desvantagem de empresas menores que não podem pagar para ter o mesmo luxo. Desta forma, as grandes operadoras de Internet discriminam dados e conteúdos daqueles sites e aplicativos que não pagam fazendo com que o usuário fique preso aos serviços que não descontam de sua franquia de dados. 

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