Nota Oficial sobre a violência na diplomação contra a Bancada Ativista de SP

por Leandro Chemalle, Secretário Geral do Partido Pirata e Daniel Mota

 

O tumulto ocorrido na diplomação da Bancada Ativista esta semana mostra o quanto nosso processo político é retrógrado, preconceituoso e com necessidade urgente de se atualizar.

Seguranças da cerimônia expulsaram com truculência um co-deputado eleito pela Bancada Ativista, que ainda foi agredido pelo deputado federal eleito pelo PSL Alexandre Frota.

Formalmente, Monica Seixas foi eleita Deputada Estadual para compor um mandato que se apresentou como coletivo, que é um modelo que nós do Partido Pirata defendemos desde a concepção dos Piratas no Brasil. No entanto a bancada informou ao TRE-SP (que já tem conhecimento desde a eleição de que se trata de um coletivo) sobre a sua intenção de receber a diplomação de forma coletiva.

Diversos outros eleitos foram receber seu diploma acompanhados, como por exemplo o prefeito de SBC, marido de deputada eleita, ou do filho de Alexandre Frota (um dos pivôs da confusão). Quando Jesus dos Santos, jovem negro, um dos membros da Bancada Ativista, subiu ao palco da Sala São Paulo para fazer a foto junto com a Monica, começou uma confusão com os seguranças e Frota logo tomou frente ofendendo o Jesus.

Temos com isso uma prévia de como será a vida parlamentar envolvendo deputados do PSL e com conivência do poder público. Padim, o presidente do TRE-SP e da sessão foi omisso em não ordenar a parada imediata da ação dos seguranças e depois ordenou que Jesus fosse expulso da sessão e depois voltou atrás. Enfim uma sequência lamentável de gafes.

Assim o Partido Pirata manifesta nesta nota o seu repudio a toda forma de violência e cerceamento do direito a diplomação dos integrantes da bancada coletiva do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ocorrido nesta terça-feira (18) na cerimônia realizada na Sala São Paulo, no Centro da capital paulista.

Os membros do Partido Pirata trabalham para a construção da cultura da paz, do diálogo, respeito e tolerância ás diferenças étnicas, culturais, religiosas e de gênero, procurando sobretudo hackear a política apresentando novos modelos de representação, assim como a Bancada Ativista se propõe e, neste modelo, nos sentimos representados.

Acreditamos no pleno exercício da democracia, bem como no respeito ao exercício do mandato coletivo que inicia no processo da diplomação. Cercear algum membro do mandato coletivo de participar desta cerimônia é uma afronta aos princípios democráticos.

O Partido Pirata em consonância com suas cláusulas pétreas, afirmamos que os ideais da defesa dos direitos humanos e das liberdades civis; a democracia plena; a liberdade de expressão; a democracia plena; a colaboratividade; o combate a todas as formas de discriminação; o gozo pleno dos direitos inerentes à cidadania, inclusive políticos, ativos e passivos, independente da nacionalidade e a plena autodeterminação individual são valores inalienável para a construção de um país justo, democrático e livre.

Diante dos fatos repudiamos o cerceamento, a violência, o preconceito e a omissão que ocorreu no dia 18 de dezembro 2018 na cerimônia realizada na Sala São Paulo contra os integrantes da Bancada Ativista e militantes do PSOL.

Partido Pirata
São Paulo, 20 de dezembro de 2018

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