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Venha ao ENCONTRO PIRATA no Rio de Janeiro

Os PIRATAS do Rio de Janeiro convidam simpatizantes, pessoas associadas ou não ao partido, para um encontro dia 1º de Setembro, no bairro da Lapa. Será oportunidade para trocar ideias e também conhecer piratas pessoalmente. Que tal falarmos de pautas ao invés de crenças Políticas? LOCAL: Rua da Lapa, 128 DIA: 1/09 HORÁRIO: 21:00 Você pode seguir os PIRATAS do Rio no Facebook  Pelo Telegram pode acessar o canal ou conversar diretamente com eles pelo grupo

 

Vitória da Liberdade de Expressão em Boston

Protesto de ativistas pela "liberdade de expressão" é sufocado por manifestação antirracismo em Boston Durou menos de uma hora um protesto convocado nos Estados Unidos, neste sábado (19), em defesa da "liberdade de expressão" para supremacistas brancos e neonazistas. Os organizadores do protesto convidaram "conservadores, tradicionalistas, liberais clássicos, apoiadores do presidente Donald Trump e todos que valorizam sua liberdade de expressão." A marcha aconteceu uma semana após os pro...
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A guerra no Rio é um projeto político

por Thais de Bakker* Acho que não existe má gestão no Rio de Janeiro. Acho que o que existe são políticos que transportam toneladas de cocaína, outros que são milicianos há décadas e todo mundo sabe, e corporações policiais inteiras que se beneficiam da existência do tráfico. Acho que o que nós vemos aqui no Rio é um projeto político. Se o Rio está assim, é porque alguém lucra com isso. A gestão acontece exatamente da forma que ela foi planejada pra ser. Esse projeto político que vemos aco...
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Participe da consulta pública sobre atualização do Comitê Gestor da Internet

Órgão que determina funcionamento da internet no Brasil por mais de 20 anos e último regulamento é de 2003 O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou dia 8 de agosto de 2017 uma consulta pública para avaliar a necessidade de mudanças no Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que estabelece as diretrizes de funcionamento da internet no Brasil.  O CGI.br é um órgão multissetorial, composto por diversos ministérios, empresas, representantes do terceiro setor e mem...
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Partido Pirata da Venezuela: comunicado a favor da liberdade e neutralidade de rede

O texto que segue é do Partido Pirata de Venezuela, originalmente publicado em seu site Como membros da cidadania venezuelana, participantes de comunidades organizadas que promovem a cultura livre, a liberdade do conhecimento e neutralidade da rede, defensores de uma Internet livre e aberta, aderimos à Declaração de Liberdade na Internet, que citamos a seguir:     "Apoiamos processos transparentes e participativos para regular a Internet e o estabelecimento de cinco princípios básicos: ...
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Igreja compara casais gays à pirataria

Uma igreja evangélica de São Carlos, interior de São Paulo, fez uma postagem que causou revolta entre internautas. As informações são do G1. Em sua página do Facebook, a igreja postou uma imagem que comparava desenhos de uma família composta por um casal heterossexual e de um casal homoafetivo. Na legenda: "Deus fez a família original, diga não à pirataria". Vários internautas denunciaram a postagem, que foi removida da rede social. Eles fizeram uma série de questionamentos e comentári...
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Site prova que “Janela Anônima” não é sigilosa

por Sergio Vinicius do 33giga Usuários que recorrem a janelas ou abas de navegação anônima em browsers podem pensar que estão protegidos ou incógnitos em relação às ações que fazem na web. Esse recurso – como bem informam navegadores como Chrome e Firefox – apenas dá uma proteção superficial (não aceita cookies, não armazena histórico). A prova disso é o site Nothing Private. O projeto – que está no GitHub – funciona de forma simples: basta ao usuário entrar no modo anônimo de seu navegado...
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Top 10 sites Torrent de 2017

por Guaniyn O melhor site de torrent é sempre aquele que possui o que você está procurando e que tenha o maior número de sementes. Esta lista apresenta uma mistura dos mais acessados com aqueles que já estão estabelecidos na cena torrent. Importante: use sempre uma VPN e um software confiável para baixar seus conteúdos. 1. The Pirate Bay O site torrent mais resiliente das internets retornou ao seu posto de número 1 e lá permanece. E agora volta a operar com seu domínio original .org ...
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Dedurar piratas por dinheiro?

Dedure software pirata e fique com uma parte do "saque" (talvez) Regimes tirânicos ficaram conhecidos pela contratação de dedos-duro. No início de 1933, Baldur von Schirach eliminou por decreto todas as organizações de jovens, dobrando-as instantaneamente sob o guarda-chuva da Juventude Hitlerista. Ainda naquele ano, Adolph Hitler nomeou Schirach como Jugendführer des Deutschen Reiches, criando um gabinete que respondia diretamente ao fuhrer. Schirach acabou com grupos de juventude Juda...
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Batalha pela Internet: empresas lutam pela Neutralidade de Rede

Na próxima quarta-feira, 12 de julho, vai acontecer aquela que está sendo chamada de Batalha pela Internet. A Amazon, o Kickstarter, a Netflix, o Twitter, o GitHub, o Reddit, a Mozilla, o PornHub, o Adblock Plus, a Automattic, o Duck Duck Go, a Funny or Die, a Greenpeace, o Medium, o Patreon, o ProtonMail, o Redtube, a Vivaldi, a Zapier e outras 166 empresas ou marcas de serviços online estarão unidas na luta pela neutralidade da Internet. Mas o que é neutralidade de rede? A neutralidade de R...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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