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Jovem é preso por compartilhar filme pirata do Deadpool no Facebook

Um jovem de 21 anos da Califórnia foi preso por alegadamente compartilhar uma cópia pirata do filme Deadpool em sua página do Facebook, logo após a estréia ano passado. O jovem foi indiciado após investigação do FBI e encara uma sentença de até três anos de prisão. Com dois bilhões de usuários ativos por mês, o Facebook é de londe a maior rede social das internets. Enquanto maior parte do conteúdo compartilha é inofensivo, algumas pessoas compartilham conteúdos que não deveriam. É o que...
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#FreeBogatov: Preso por compartilhar um vídeo de Kanye West?

por KaNNoN Dmitry Bogatov foi preso na Rússia em 6 de abril, acusado de incitar atividades terroristas publicando materiais "extremistas" on-line. Há uma dúvida significativa em torno da legitimidade das acusações que levaram à prisão de Bogatov, principalmente com o suposto compartilhamento do vídeo de Kanye West e Jay-Z 'No Church in the Wild'. Traduzido de FreeBogatov.org Quem é?  Desenvolvedor de software, professor de matemática na Universidade de Direito e Finanças de Moscou...
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Encontros Piratas Internacionais On-Line

Olá, Piratas! Quem esteve na última Assembleia Geral da Internacional de Partidos Piratas (PPI) em abril, deve lembrar que houve uma discussão sobre como realmente precisamos nos encontrar da forma mais regular. É bom ter Assembleias Gerais de vez em quando, mas elas não são muito úteis para fazermos ativismo em conjunto. Precisamos ter reuniões regulares para poder planejar campanhas, ações e eventos efetivos. Então ... vamos fazer acontecer! A PPI gostaria de começar a reunir coordenador...
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PIRATAS discutem encontro regional do partido

Encontro Regional Sudeste do Partido Pirata Segue tópico criado na ferramenta on-line de deliberação Loomio sobre encontro sudeste de pessoas associadas e não associadas do Partido Pirata: "Como previsto no Estatuto do PIRATAS, os encontros regionais ocorrem de dois em dois anos. Esse ano então, precisamos realizar o encontro da região sudeste, que é o que nos cabe de responsabilidade. Desde o ano passado estamos conversando, informalmente, nos chats em que os piratas sudestinos se ...
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Por que professores estão escrevendo porcarias que ninguém lê

Daniel Lattier (versão em português: Givaldo Corcinio) Professores universitários normalmente gastam entre 3 e 6 meses (as vezes mais tempo ainda) pesquisando e escrevendo artigos de 25 páginas para submetê-los para revistas acadêmicas. E a maior expectativa é de receber um e-mail – ou uma carta – meses depois informando que seu artigo foi aceito para publicação e que ele poderá ser lido por uma média de… dez pessoas. Sim, você leu corretamente! Os números apontados por estudos recentes sã...
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“Matem seus filhos ou nós o faremos” – sobre a patologização e criminalização de pessoas LGBTQIAP

por Bemfica O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com levantamento feito pela ONG Transgender Europe, em 2015 o país representou nada menos que 42% dos assassinatos motivados por transfobia mundialmente (fonte em inglês) . Ironicamente, também é o país que mais consome pornografia trans no mundo, de acordo com estatísticas do site RedTube (em inglês). Seja pela fetichização, seja pelo assassinato, as pessoas trans sofrem diuturnamente com uma sociedade que as invis...
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Declaração do Hackitivista Anonymous Jeremy Hammond ao ser sentenciado a 10 anos de prisão

Jeremy Hammond  Declaração ao Tribunal, New York, EUA, 16/11/2013  Bom dia. Obrigado por essa oportunidade. Meu nome é Jeremy Hammond e estou aqui para ser sentenciado por atividades de hacking que executei durante meu envolvimento com os Anonymous. Estou preso no Centro Correcional de Manhattan há 20 meses, e tive muito tempo para pensar sobre como explicaria minhas ações.  Antes de começar, quero usar parte desse tempo para reconhecer e agradecer o trabalho das pessoas que me apoiar...
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Anarquistas preenchem vácuo do governo e assumem assistência social na Grécia

por Niki Kitsantonis Em Atenas (Grécia) Pode parecer paradoxal, mas os anarquistas da Grécia estão se organizando como nunca antes. Sete anos de políticas de austeridade e a mais recente crise de refugiados deixaram o governo com cada vez menos recursos, oferecendo cada vez menos aos cidadãos. Muitos perderam a fé. Alguns, que nunca tiveram fé, estão resolvendo os problemas por conta própria, para irritação das autoridades. Tasos Sagris, um membro de 45 anos do grupo anarquista g...
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Produtos com DRM são defeituosos de fábrica. É hora de dizer aos usuários o que eles estão comprando

A Electronic Frontier Foundation está chamando a atenção para os rótulos dos produtos onerados pela Digital Right Management (DRM) – uma questão importante, já que vivemos numa era de inovações tecnológicas. por Cory Doctorow* Produtos digitais são realmente estranhos: são inertes com a ausência de software para animá-los, e software é legalmente e tecnologicamente muito mais estranho que chega a ser difícil saber exatamente o que se está comprando. Mas pode haver uma certa luz neste fi...
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Não Atire no Mensageiro

texto de Markus Ra Logo após um recente ataque terrorista, membros de governos em todo o mundo renovaram seus pedidos de instalação de backdoors em aplicativos de mensagens criptografadas de ponta-a-ponta. Ao mesmo tempo, jornalistas cometeram um monte de erros em sua cobertura, como de costume. MENSAGENS PRIVADAS O principal medo das pessoas é de que terroristas usem aplicativos criptografados para enviar mensagens secretas para preparar e coordenar seus ataques. De maneira superfic...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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