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[Opinião]: “O que nos falta?”

Este é um texto de opinião, que não reflete necessariamente a opinião do PIRATAS. por MrFrodo O que nos falta? Há algum tempo estamos nos perguntando o que nos falta para repetirmos a tomada das ruas de assalto como foi nos idos de 2013. O que nos falta para, enquanto maioria esmagadora perante os poderosos, fazermos eles, os de cima, tremerem novamente? O que nos falta, diante de tantos absurdos e retiradas de direitos, fazermos ecoar novamente nossas vozes nas ruas de todo o país? Razõe...
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A Democracia vai sobreviver a Big Data e Inteligência Artificial?

Estamos no meio de um turbilhão tecnológico que transformará o modo como a sociedade é organizada. Precisamos tomar as decisões certas agora. Traduzido da Scientific American, artigo original aqui.   "Iluminação é a rebeldia do homem contra a imaturidade que ele impõe a si mesmo. Imaturidade é a incapacidade do homem usar seu próprio entendimento sem a orientação do outro. —Immanuel Kant, “O que é Iluminação?” (1784) A revolução digital se encontra em pleno andamento. Como el...
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Os 10 vídeos sobre Alcaçuz que deram onda

Como a barbárie da Penitenciária de Alcaçuz viralizou no WhatsApp por Flora Dutra e Brida Vianna Um dos mais recentes capítulos da atual crise no sistema penitenciário foi o caso do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O conflito entre facções, que foi transmitido em tempo real pela televisão em todo o Brasil, mostrou aspectos de uma luta tribal engajada primariamente com paus, pedras e outras armas improvisadas. Mas as imagens, que foram feitas a distância, não conseguem dar conta...
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Opinião: Não tinha nenhum santo

por Barney e Wilson Cardoso "Não tinha nenhum santo. Eram estupradores, eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário"  A afirmação acima foi feita em uma entrevista pelo Governador do Estado de Amazonas, José Melo, como resposta às afirmações do Ministro da Justiça Alexandre de Moraes de que não haveria relação entre o conflito de facções e as matanças ocorridas no presídio de Tocantins. Ela revela muito sobre as causas que levaram não apenas à recente onda de matanças em ...
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Chelsea Manning recebe comutação de pena e será posta em liberdade

por Caco Há, em Berlim, um singular monumento aos chamados whistleblowers (’denunciantes’). As estátuas de Edward Snowden, Julian Assange e Chelsea Manning foram erguidas ao lado de uma cadeira vazia, convite a todas as pessoas que apoiam e se identificam com essas três figuras – considerados heróis de nosso tempo por terem denunciado atividades dos serviços secretos norte-americanos – para que se postem a seu lado. Manning é, sem sombra de dúvidas, o nome menos conhecido dentre eles. Enqu...
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Um pouco de 1984: os riscos da identificação biométrica

O Governo Brasileiro há algum tempo vem anunciando sua intenção de desenvolver um documento de identidade único de modo a substituir todos os outros tipos de documentos de identificação - RG, CPF, Certidão de Nascimento, etc - em um único tipo de identificação. Até aí nenhum problema, pois a iniciativa é boa e faz parte de uma simplificação normativa que nós enquanto piratas defendemos. O problema é que o Governo pretende vincular juntamente com esse documento a obrigatoriedade da identificaç...
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Como Economistas nos fizeram ’esquecer’ do Rentismo

por Dustin Mineau Você já ouviu falar do termo ’rentismo econômico’? Não? Provavelmente porque se trata de um dos maiores golpes políticos da história da nossa república. Na política, o verdadeiro poder provém não dos seus argumentos, mas da habilidade de conduzir um debate em direção ao que você quer falar e para longe do que você não quer. As verdadeiras elites de nossa sociedade têm ’vencido’ continuamente o debate ao remover um conceito muito importante das conversas sobre política. Eu...
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A ascensão e queda do Partido Pirata da Alemanha

A história do movimento político mais eclético da Alemanha - é sobre liberalização digital, protestos nudistas, transparência radical e assassinato por Josephine Huetlin, 29 de setembro de 2016   As eleições conduzidas esta última semana em Berlim foram um marco sombrio no estável avanço da Europa rumo à direita dos últimos anos. O Partido ‘Alternativa para a Alemanha’ (Alternative for Deutschland Party - AfD) - descrito como o “fenômeno nacionalista mais bem sucedido desde a Segunda G...
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Como pagar pela Renda Básica Universal?

Ultimamente foi renovado o debate sobre a Renda Mínima Universal: pagamento regular de dinheiro para todos, independente de raça, gênero ou necessidade. Propositores anteriores da ideia incluem o revolucionário Thomas Paine, o líder dos direitos civis Martin Luther King Jr, o economista de livre mercado Milton Friedman e o Presidente Richard Nixon. Hoje o interesse no tema volta a ser despertado devido a estagnação de renda da classe média americana e dos trabalhadores mais pobres, além de um cr...
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Jornalista americano Barrett Brown deixa a prisão após ser condenado a 4 anos de prisão

por M. David   "Boas notícias! O governo dos EUA decidiu hoje ( 29/11) que, como eu fiz um bom trabalho investigando o complexo cibernético industrial, eles agora vão me enviar para investigar o complexo industrial prisional", disse Barrett Brown depois de ter sido condenado (https://freebarrettbrown.org) O polêmico e sincero jornalista/hacktivista - que contribuiu para The Guardian, Huffington Post e Vanity Fair, dentre outras publicações - que tinha laços estreitos com o grupo de...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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