Piratas

Temer sanciona Lei de Dados Pessoais com vetos a autoridade fiscalizadora

O presidente Michel Temer sancionará hoje 14/08 a Lei de Proteção de Dados Pessoais com vetos. A cerimônia para a sanção está marcada para as 15h no Palácio do Planalto. O principal veto é o que exclui a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia seria vinculada ao ministério da Justiça e teria entre suas atribuições a elaboração de diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, a fiscalização e a aplicação de sanções em caso uso de da...
Continue reading

 

Seminário Eleições, Internet e Direitos acontece em SP dia 9

Acontece em São Paulo na próxima quinta, 09 de agosto um seminário organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (Ministério Público Federal), que tem por objetivo estabelecer um diálogo entre sociedade civil, empresas de tecnologia e poder público, tendo como norte os direitos de transparência, proteção de dados pessoais e acesso ao conhecimento na condução dos assuntos públicos, em especial neste próximo período eleitoral. As eleições de 2018 ...
Continue reading

 

Artigo: A lei de dados impede atividades de inteligência e segurança nacional?

Neste artigo RENATA MIELLI – coordenadora geral do FNDC e Secretária Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e FLÁVIA LEFÈVRE – advogada da PROTESTE e representante do 3° Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil explicam que não há no projeto da Lei de Dados Pessoais aprovada na Câmara e Senado nenhuma disposição que estimule a falta de transparência ou algum tipo de ameaça a segurança nacional. A aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais, que aguarda sanção pr...
Continue reading

 

Lei de Dados Pessoais aprovada na Câmara e Senado segue para sanção de Temer

  O plenário do Senado Federal aprovou em julho o Projeto de Lei da Câmara 53 (PLC 53), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em maio, não sofreu nenhuma alteração. Elaborado ao longo de dois anos de discussões com a sociedade civil, envolvendo setores que vão de empresas a entidades de comunicação, o projeto impõe regras a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas...
Continue reading

 

Piratas disputam Conselhos de Usuários das operadoras de Telecom – Votações Encerradas

Temos uma boa notícia para você que acompanha e deseja votar em candidatos que defendam as propostas e as cláusulas pétreas do Partido Pirata: está rolando nos próximos dias a eleição dos representantes no Conselho de Usuários das operadoras de Telecom e a votação ocorre pela internet de forma super fácil e rápida. Todas as votações pela internet já foram encerradas e nos próximos dias serão divulgados os resultados e informaremos aqui os Piratas que tiverem sido eleitos. Os Conselhos ...
Continue reading

 

Atividades do Partido Pirata na Campus Party 2014

O Partido Pirata participa novamente da Campus Party Brasil, que acontece em São Paulo entre os dias 27 de janeiro e 02 de fevereiro, no Anhembi. Serão uma mesa redonda e uma apresentação dos PIRATAS, respectivamente nas madrugadas de quinta para sexta-feira e de sexta-feira para sábado, ambas no Palco Arquimedes. Essas duas atividades compõem o bloco Conteúdos by Comunidades, criado nessa edição da Campus Party para receber atividades nos 8 palcos do evento, todos os dias, das 23 às 02h da man...
Continue reading

 

Veja a gravação da reunião sobre o início da campanha nacional de coleta de assinaturas

A Executiva Nacional do Partido Pirata do Brasil debateu o início da campanha nacional de coleta de assinaturas de apoiamento e também deu informes sobre o edital de sedes candidatas para o próximo Encontro Nacional do Partido Pirata. Ata e sistematização da reunião: http://piratepad.net/coleta-de-assinaturas-piratas-brasil-12-01-2014 Proposta de Edital para o Encontro Nacional: http://piratepad.net/edital-encontro-nacional Veja a gravação do hangout:

 

Veja a gravação da reunião da Comissão Nacional Provisória de 27/12/2013

No dia 27/12 ocorreu mais uma reunião da Comissão Nacional Provisória do Partido Pirata do Brasil via Hangout. Pauta inicial: 1. Informes - Informes da Secretaria Geral - Informes da Tesouraria - Informes das Coordenações Regionais - Informes dos Grupos de Trabalho 2. Ordem do dia - Regras para associação e composição da Assembléia Pirata Nacional - Planejamento de ações do Partido Pirata para 2014: Lançamento da campanha de coleta de assinaturas Campus Party 2014 Ações Pi...
Continue reading

 

Veja a gravação da Reunião da Coordenação Nacional Provisória ocorrida em 15/12

Ocorreu no último domingo, 15/12/2013 a reunião da Coordenação Nacional Provisória do Partido Pirata do Brasil via Hangout. Abaixo você pode assistir a gravação da reunião ocorrida e nos próximos dias será publicada a ata com as deliberações da reunião. Pauta inicial: 1. Informes - Informes da Secretaria Geral - Informes da Tesouraria - Informes das Coordenações Regionais - Informes dos Grupos de Trabalho 2. Ordem do dia - Nota 2.0 'contra' o Marco Civil da Internet - Modelo da fich...
Continue reading

 

Convenção do Partido Pirata de São Paulo elege Coordenação Estadual

Coordenação Estadual Provisória de SP eleita na Convenção: - Secretário Estadual: Rodrigo Rey (São Paulo) - Tesoureiro Estadual: Miguelson Mars (São Paulo) - Coordenador Regional Grande SP: Ricardo Fukui (Guarulhos) - Coordenador Regional Litoral: Gabriel de Paula (São Vicente) - Coordenador Regional Interior/Centro SP: Kaiser Dias (Campinas) - Coordenador Regional Interior/Oeste SP: Filipe Ricardo (São Manuel) Cooordenador Regional Sul SP(Registro), Leste(SJC e Taubaté) e Norte(Rib. ...
Continue reading

 

More information