Atividades do Partido Pirata na Campus Party 2014

Bancada do Partido Pirata na Campus Party

O Partido Pirata participa novamente da Campus Party Brasil, que acontece em São Paulo entre os dias 27 de janeiro e 02 de fevereiro, no Anhembi. Serão uma mesa redonda e uma apresentação dos PIRATAS, respectivamente nas madrugadas de quinta para sexta-feira e de sexta-feira para sábado, ambas no Palco Arquimedes.

Essas duas atividades compõem o bloco Conteúdos by Comunidades, criado nessa edição da Campus Party para receber atividades nos 8 palcos do evento, todos os dias, das 23 às 02h da manhã. E a qualquer hora estaremos disponíveis para conversar e dar maiores informações na bancada do Partido Pirata na #CPBR7 (confira a localização exata no Mapa da Campus).

Bancada do Partido Pirata na Campus Party

A bancada do Partido Pirata, perto do Palco Software Livre na Campus Party

As atividades terão transmissão ao vivo pelo YouTube. Mas se você estiver presente, venha participar!

1. Mesa Redonda: O que a vida online pode ensinar sobre política AFK (Away From Keyboard)? Marco Civil da Internet, NSA e outros conflitos cibernéticos

Quando: madrugada de quinta para sexta, às 01h00
Onde: Palco Arquimedes

Neste painel vamos apresentar os principais temas de atuação do Partido Pirata. Desde as manifestações de junho até os escândalos de espionagem cibernética, o Partido Pirata vem se posicionando a favor da privacidade, dos direitos individuais e contra os interesses corporativas na regulação da internet. Depois de participar de todas etapas de discussão e proposição do projeto do Marco Civil da Internet, nesse painel também vamos explicar os motivos que levaram o Partido Pirata a retirar o apoio ao projeto em trâmite no Congresso Nacional.

  • Ricardo Fukui – Coordenador Regional do Partido Pirata de São Paulo
  • Tatiana Hideko – Pirata do Coletivo Municipal de São Paulo
  • João Caribé – Pirata do Coletivo do Rio de Janeiro e Coordenador do Movimento Mega-Não
  • José Luiz – GT-Comunicação do Partido Pirata de São Paulo
  • Leandro Chemalle – Coordenador Sudeste do Partido Pirata

2. Apresentação: O que é o Partido Pirata? Origem e a chegada por mares brasileiros

Quando: Madrugada de sexta para sábado, às 01h00
Onde:Palco Arquimedes

Nesta palestra vamos apresentar as principais características do movimento do Partido Pirata Internacional, os países onde já foram eleitos representantes, a expansão do movimento e a situação do partido no Brasil. Recentemente o PIRATAS teve o registro em cartório deferido e o Partido Pirata realiza durante a Campus Party 2014 o lançamento oficial de sua campanha nacional de coleta de assinaturas. Venha conhecer mais desse movimento político que tem ligação histórica com a Campus Party e saber como criar um núcleo pirata na sua cidade.

  • Leandro Chemalle – Coordenador Sudeste do Partido Pirata
  • Miguel Augusto – Tesoureiro do Partido Pirata
  • Rodrigo Rey – ex-Secretário Estadual do Partido Pirata de SP
  • Wladimir Crippa – Tesoureiro do Partido Pirata
  • Bianca Regina da Hora – Coletivo Municipal do Partido Pirata de São Paulo


Deixe uma resposta

Notice: Comments reflect the opionions of those who did wrote theme. Allowing people comment here, doenst mean, that we also agree with them.

Your email address won't be displayed. Required fields are marked with this sign: *

More information

Assine a petição!

 

719 signatures

Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

[your signature]

Compartilhe com seus amigos:

Publicações