A Revolução e a Guerra

YASSER MUNIF, um professor visitante do Emerson College, concedeu na semana passada uma
entrevista a Jeff Napolitano, transmitida pelo programa de rádio da seção do Oeste de
Massachussetts do American Friends Service Committee, intitulada “Inside the Syrian Revolution
and What the Left Must Do“. Uma transcrição da entrevista, feita por Linda Quiquivix, foi
publicada no blog Syria Freedom Forever. Esta é uma transcrição da entrevista aprovada por Yasser
Munif e foi publicada originalmente, em inglês, por Socialist Worker. Esta versão em português foi
feita por Sebastião Nascimento e aprovada por Yasser Munif.

YM – Neste verão, passei dois meses no norte da Síria, na área libertada, e essa experiência foi uma
lição de humildade. Aprendi muito e vi uma revolução popular em curso. As pessoas estão
reconstruindo as instituições, administrando suas cidades após o colapso do Estado e do regime, e é
uma tarefa cercada de desafios, pois não há recursos, não há dinheiro e são contínuos os ataques do
regime. Essas áreas a que me refiro no norte foram libertadas – não há confrontos no terreno. Mas
os bombardeios aéreos são constantes e mísseis continuam a ser lançados contra essas cidades.
As pessoas então recorrem a soluções criativas: estão criando instituições políticas. Há conselhos
locais em cada uma dessas cidades, que se reúnem semanalmente. Eles discutem tudo o que diz
respeito à cidade e tentar resolver seus problemas.

Há milhões de pessoas que ouvem a mídia ocidental e outras mídias falarem de guerra civil e coisas
assim, mas a maioria dessas pessoas rejeita esses rótulos. É verdade que estão enfrentando um
período crítico, há desafios cruciais pela frente e existem jihadistas tentando minar seu esforço –
além, claro, do regime. Mas elas acreditam que há uma revolução popular em curso na Síria.

JN – Os jihadistas são frequentemente considerados como parcela dos “rebeldes”. Mas são, como
você diz, algo completamente distinto da revolução propriamente dita.

YM – Correto. Ao longo dos últimos três ou quatro meses, os revolucionários vêm lutando, na
verdade, em duas frentes. Por um lado, existe o regime, e por outro, há os jihadistas – os grupos al-
Nusra e aqueles criados pela al-Qaeda. Na verdade, os jihadistas estão prendendo, torturando e
matando muitos ativistas, pessoas que têm mantido a resistência desde o primeiro dia.
A maioria dos grupos criados pela al-Qaeda não estão realmente confrontando o regime. Eles
mantêm sua presença nessas áreas do norte. Permitem que o Exército Livre Sírio e outras facções
enfrentem o regime e vêm na sua cola para ocupar todas as cidades e todos os vilarejos que são
libertados. São muito cruéis. Como disse, estão prendendo ativistas – qualquer um que os critique é
preso, torturado, às vezes morto. Neste exato momento, eles mantêm mais de 1.500 ativistas em
suas prisões.

Como pode ver, há duas frentes na Síria atualmente: os jihadistas de um lado e o regime do outro. É
por isso que muitas pessoas acreditam que os jihadistas estão de algum modo aliados ao regime
sírio. A al-Qaeda está, na verdade, fornecendo petróleo para o regime. O oleoduto tem de atravessar
a região controlada por grupos criados pela al-Qaeda para que o regime faça o petróleo chegar até a
região costeira.

As coisas são, portanto, muito mais complexas do que podem parecer aqui nos EUA, onde se leem
artigos o tempo todo falando da dominação da “al-Qaeda”. A al-Qaeda na realidade não é parte da revolução. É antirrevolucionária.JN – Correto. O debate que domina o Congresso parece ser em torno da questão de quem assumirá o poder se bombardearmos a Síria. Existem muitas pessoas no Congresso, especialmente republicanos, que parecem pensar que o problema com o bombardeio é apenas que a al-Qaeda passaria a ter o controle do país – ao invés de considerar que bombardear o país simplesmente não é uma boa ideia. Um dos mitos ou impressões populares na mídia é que os rebeldes que se opõem a
Assad e ao regime são favoráveis a um ataque contra a Síria. É isso mesmo?

YM – De longe, não posso dizer. Acredito que a população esteja dividida. Muitos são contrários
aos ataques. Acredito que algumas pessoas, por causa da destruição e da violência e da mortandade, veem um ataque dos EUA como uma “saída”, mas não penso que sejam necessariamente a maioria. As
pessoas aprenderam nos últimos 30 meses que ninguém é um verdadeiro aliado de sua causa ou se
importa com a população síria – que o povo sírio de fato não tem amigos. Eles compreendem que o
Ocidente – Europa e EUA – não são necessariamente favoráveis à vitória da revolução.

Quando você conversa com um cidadão comum na Síria, naquelas áreas libertadas, eles lhe contam
que, quando quer que estejam perdendo território na luta contra o regime, eles recebem armas – e
quando quer que estejam vencendo, as armas param de chegar. A razão disso é que o Ocidente e os
EUA querem ver a continuidade dessa guerra como um impasse, pois é isso que mais lhes interessa.
Eles não estão necessariamente em favor do regime e não são necessariamente favoráveis à vitória
dos revolucionários – ou do que eles chama de “al-Qaeda”.

Assim, o melhor para os EUA até agora tem sido sustentar a continuidade do conflito. Esse também
é o interesse de Israel – que não quer necessariamente ver os revolucionários vencerem. Muitos
políticos israelenses e americanos defendem manter um Bashar enfraquecido no poder.

JN – Estou realmente curioso a respeito disso, porque ninguém – nem mesmo na esquerda – fala
sobre como a revolução realmente se apresenta. Ao ouvir você, lembro-me do que aprendi a
respeito da Revolução Espanhola na década de 1930, quando os anarquistas e socialistas também
estavam se batendo com uma guerra em duas frentes: uma contra os fascistas e outra contra os
comunistas. Essa é uma história mais complicada, mas o que me chamou a atenção foi que suas
descrições da revolução desenvolvendo suas próprias instituições são similares à Espanha, onde
uma sociedade igualitária chegou a desabrochar. Qual é a face da revolução vista de perto na Síria?

YM – A revolução é muito complexa. É bastante multifacetada e há diversas coisas acontecendo
simultaneamente na realidade. A parte predominante é a revolução popular. Mas há também uma
semi-Guerra-Fria em curso entre os EUA e seus aliados, de um lado, e a Rússia e seus aliados, de
outro. Há também um conflito entre o Irã e seus aliados, de um lado, e Israel e o Golfo, do outro.
Existem, portanto, diversas camadas nesse conflito, mas a que predomina é a revolução popular.
Acho que é muito importante compreender isso.

Outra razão para comparar a Revolução Síria com a Guerra Civil Espanhola, da maneira como você
vinha fazendo, é que todo esquerdista tem uma opinião sobre o que está ocorrendo na Síria, assim
como também acontecia com a Revolução Espanhola muitos anos atrás. E a maior parte da
esquerda, infelizmente, está assumindo a posição errada. Estão considerando a revolução síria de
uma forma fundamentalmente binária e reducionista.

JN – Trata-se da esquerda americana ou da esquerda síria?

YM – Mesmo a esquerda na síria e a esquerda árabe estão divididas, assim como as esquerdas
americana e europeias.Em grande medida, esse conflito é entendido como uma guerra entre os EUA, de um lado, e pessoas que são contrárias aos EUA, do outro – “anti-imperialistas”, como alguns dizem. Esse lado inclui o Hezbollah, no Líbano, o Irã e o regime sírio, e seus apoiadores acreditam que a Síria tem ajudado os palestinos. Isso se baseia numa completa ignorância a respeito da história síria e do quão violento foi o regime sírio ao longo dos últimos 40 anos contra a luta palestina.

De certo modo, esses esquerdistas estão na verdade aderindo à doutrina Bush – o “ou/ou”, sem
espaço para qualquer grau de complexidade em sua posição.

JN – Em outras palavras, “ou está conosco ou está contra nós”.

YM – Sim. A forma binária e reducionista de pensar sobre a revolução.

Acho que isso é muito prejudicial. Está mandando a mensagem errada para o povo sírio. Muitos
sírios acreditam que a esquerda é, por definição, favorável ao regime. Recentemente, vimos
protestos em Nova York e em outras cidades com pessoas se manifestando contra a guerra e
segurando retratos de Assad.

JN – Alguns dias atrás, havia uma fotografia em destaque no Boston Globe, acompanhando um
artigo sobre os protestos, e focaram um grupo de pessoas no meio da multidão que estavam
carregando bandeiras do regime sírio com a foto de Assad estampada bem no meio. Isso imprime ao
protesto inteiro a marca de um posicionamento não propriamente contrário ao bombardeio na Síria,
mas em favor de Assad. Mas eu sei de algumas das organizações que promoveram o protesto para
as quais isso vai no sentido contrário à mensagem que estavam tentando transmitir.

YM – Correto. Essa parte da esquerda está perdendo sua credibilidade. As pessoas nos EUA ou no
mundo árabe ou na Síria não necessariamente perceberão isso como uma mensagem realmente
contra a guerra. Verão as fotos de Assad e perceberão essas manifestações como propaganda – não
realmente contrárias à guerra.

Acho que a esquerda tem uma tarefa importante diante de si. Deve formular uma posição nova,
mais coerente – uma posição na qual se coloque ao mesmo tempo contra a guerra e contra a
ditadura. Enquanto não fizer isso, não terão qualquer margem de credibilidade.

As pessoas na Síria verão essas imagens praticamente como uma licença para matar, pois o regime
sírio vêm transmitindo essas manifestações na TV estatal, mostrando o quão popular é no Ocidente
– que as pessoas estão se manifestando nas ruas de Nova York e outras cidades com fotos de Assad.
O regime sírio não tem sido capaz de organizar manifestações ou comícios assim nem mesmo na
própria Síria. Ficam muito contentes, portanto, ao vê-los surgirem em outras partes do mundo.
Muitas das pessoas que se manifestam não fazem a mínima ideia sobre a realidade daquilo que os
sírios vêm enfrentando – suas lutas, seus combates, sua resistência cotidiana, aquilo que estão
tentando construir e a criatividade daquilo que estão fazendo.

Acredito que também existe algo de racismo envolvido nisso – de simplemente negar qualquer tipo
de iniciativa aos sírios e dizer “Isso tudo é uma grande conspiração e os EUA vêm planejando isso
desde o início – é uma conspiração contra Assad”. Isso significa que os sírios não têm qualquer
iniciativa, que na verdade não sabem pensar por si mesmos, não são capazes de fazer uma
revolução. Acho que é um grande erro que a esquerda está cometendo.

JN – Tenho comigo a proposta apresentada pela secretária-geral do American Friends Services
Committee, Shan Cretin, em uma carta endereçada ao Presidente Obama e ao Congresso. O que ela
demanda é um amplo embargo ao envio de armas para todas as partes envolvidas no conflito; que a
única solução na Síria é uma solução política; apoio aos esforços de Lakhdar Brahimi, o enviadoconjunto da ONU e da Liga Árabe; pressionar para que rapidamente se reúna uma nova Conferência
de Genebra; e que os EUA deveriam se pautar por uma transição que se baseasse nas instituições já
existentes na Síria, em lugar de as remover, além de não alijar as pessoas que tiverem servido o
governo ou o exército.

O que você acha dessa proposta e o que você acha que a esquerda americana deveria fazer?
YM – Acredito que o mais importante para o movimento progressista e para as pessoas que
realmente se importam com as revoluções árabes e querem apoiá-las e demonstrar sua solidariedade
é afastar-se das alianças com quaisquer estados e construir um movimento social que apoie a
população síria.

Essa solidariedade pode assumir diferentes formas. Pode ser por meio de relatos – um jornalista
responsável que vá à Síria, veja o que está realmente acontecendo e tente levar a sério seu trabalho.
Muito do que vem sendo noticiado é sobre as lutas internas e sobre o aspecto militar da revolução,
mas acredito que essa seja somente a ponta do iceberg – é a parte mais visível, mas não é a mais
importante.

O que está acontecendo na Síria é muito mais que isso. Há muitas revoluções em curso em todos os
campos: o político, o cultural, o social, o econômico. as pessoas estão criando novas instituições
com novas ideias – estão tentando enfrentar os problemas mais difíceis e superá-los.

As pessoas na Síria precisam de médicos, precisam de engenheiros, precisam de qualquer ativista
que os possa ajudar. o que é necessário é um movimento global de solidariedade que transcenda a
política estadocêntrica que tem dominado pelos últimos 30 anos, revolvendo em torno de governos
e exércitos e tudo o mais.

Acredito que esta é a mensagem mais poderosa que podemos enviar à população síria: construir um
movimento social global alternativo que realmente compreenda a complexidade da revolução síria e
não a reduza a “jihadistas” e “al-Qaeda”, mas compreenda que existem diferentes camadas.
Progressistas e esquerdistas deveriam promover o lado revolucionário e não apenas repetir a
narrativa conspiratória que temos visto na mídia.


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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