Archive by month: maio 2016

[Opinião] Migas, bem vindas à oposição

por Apolinário* Fui oposição ao governo Dilma e votei nulo em 2014 devido a patifaria que foi esse ano: esconder a crise, mentiras descaradas nas eleições, terrorismo eleitoral em cima dos outros candidatos, sobretudo desqualificando a Marina com adjetivos que depois atribuídos à própria Dilma pela imprensa foram vistos (com razão) como absurdos, além da repressão a protestos contra as remoções finais nesse ano de Copa. Fui oposição porque: (a) A “Nova Matriz Econômica”, que envolvia um...
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Nota Coletivo Piratas Feministas – 17/05/2016

Nota Coletivo Piratas Feministas 17/05/2016 Apesar de defender causas humanitárias, de resistência e igualdade entre as pessoas, casos de agressão e silenciamento de mulheres sempre estiveram presentes na história do PIRATAS. Estes jamais receberam o devido acolhimento ou encaminhamento para que essas questões fossem tratadas com a devida seriedade, tampouco foram criados mecanismos para que o modelo de sociedade que buscamos e defendemos se concretizasse nas nossas práticas. Anteriorment...
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O último Tango da AnonOpsBrazil (fim das páginas)

Da AnonOpsBrazil "É mais válido um instante de vida verdadeiro, do que anos vividos em um silêncio de morte.” (Mikhail Bakunin) Caros companheiros de luta, seguidores e interessados em geral. Anunciamos oficialmente, após uma decisão coletiva tomada no dia 15 de maio de 2016, o encerramento definitivo das atividades das páginas AnonopsBrazil e Asor Hack Team . Esta decisão reflete a impossibilidade de estarmos no momento expondo nossa atuação Hacking no Brasil. Tal atitude, não denota em h...
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Wikileaks diz que Michel Temer atuou como informante dos EUA

da AFP O presidente interino, Michel Temer, reuniu-se ao menos duas vezes em 2006 com funcionários da embaixada dos Estados Unidos no Brasil para comentar a situação política e as possíveis alianças eleitorais, revelou nesta sexta-feira o site WikiLeaks. "#Dilma deposta em golpe parlamentar; novo presidente @MichelTemer é informante da embaixada dos EUA" diz @wikileaks https://t.co/9gIUuznb7R — Piratas (@PartidoPirataBR) 13 de maio de 2016 Temer, na época deputado e presidente do PMD...
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[NOTA DO PIRATAS-RJ]: ‘Desocupa Já’: Quando o Estado encontra a polícia dentro da juventude

Uma nota do Coletivo do Rio de Janeiro do PIRATAS Ocupar foi a forma encontrada pela juventude secundarista de pressionar o poder público, como resposta às atuais políticas de Educação no Estado - vistas, por quem ocupa esses colégios, como uma evidente tentativa de fragilização do Ensino Público. Os cortes no investimento e a deterioração do ensino estão em todos os níveis - Federal, Estadual e Municipal. E a privatização que avança sobre a Educação só agrava o quadro. Estudantes que rej...
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Partido Pirata é tema do AntiCast

O Partido Pirata foi o principal tema da longa conversa dessa semana entre o apresentador Ivan Mizanzuk e os parceiros de podcast Rafael Ancara, Zeh Fernandes e Marcos Marinho no episódio nº 233 do Anticast, editado por Felipe Ayres. A partir de 04min35seg tem início a pauta principal. Além conversar com um integrante fundador do Partido Pirata sobre as nossas ideias centrais e nosso propósito na política institucional do Brasil, o programa debateu internet na política, pirataria de ...
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Comunidade do Cimento: Novo Pinheirinho?

por galdino A Comunidade do Cimento, localizada debaixo do Viaduto Bresser e em seus arredores na Radial Leste (na cidade de São Paulo), têm sido alvo de inúmeras investidas das forças de repressão da Prefeitura de São Paulo, e de nenhuma tentativa de diálogo. A especulação imobiliária avança sobre a região, e as pessoas que moram no local denunciam que uma das motivações principais para as tentativas de remoção é a construção de um estacionamento para o hospital próximo ao viaduto. A comu...
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TOR e VPN: Usuários Considerados Criminosos

por KaNNoN FBI terá permissão de autuar pessoas que usem VPN e TOR para navegar na internet. Brasil segue no mesmo caminho. A Suprema Corte dos Estados Unidos deu plenos poderes ao FBI, polícia federal americana, para invadir qualquer computador do mundo usando um único mandado judicial. O mesmo julgamento que deliberou por este ultra-poder contém um parágrafo relacionado a ferramentas de privacidade TOR  (rede anônima) e VPN  (rede privada virtual). Com a decisão, a Supreme Corte permi...
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Ativistas lançam Brasileaks, o ’Wikileaks’ brasileiro

do HackRead Um grupo de ativistas brasileiros e defensores da privacidade deram as mãos para construir um Wikileaks, utilizando o GlobaLeaks, como plataforma para expor a corrupção do governo, fraude, peculato, abuso de poder e até mesmo a opressão nas corporações. A plataforma é conhecido como BrasiLeaks que pode ser acessada usando o navegador Tor para enviar documentos e denúncias. A principal razão para utilizar a plataforma Tor é proteger a privacidade dos usuários e protegê-los do mo...
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Freenet – Lançamento em Porto Alegre

Nesta sexta-feira, o pirata Chico Prates do coletivo gaúcho do PIRATAS estará falando como membro do partido na sessão especial de lançamento do Freenet Film. Após a exibição do filme, haverá debate com a participação dele e de outras pessoas de outras organizações. O filme estreia neste mês com exibição gratuita em vários lugares no país. Assista ao trailer aqui. Horário de exibição do filme: 19h ENTRADA: LIVRE Endereço: Casa de Cultura Mário Quintana - R. dos Andradas, 736 - 7º andar -...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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