Archive by month: abril 2016

Leis de Patentes estão retardando o progresso científico

do Chicago Tribune Um dos grandes acontecimentos na ciência no presente é a disputa sobre as patentes do Crispr. O Crispr é uma técnica de edição genética que promete possibilitar proezas de bioengenharia antes inimagináveis. Foi descoberto em etapas, como a maior parte das grandes descobertas, por múltiplas equipes trabalhando em várias universidades e institutos de pesquisa pelo mundo. Os avanços finais, decisivos, foram realizados mais ou menos simultaneamente por dois grupos de pesquisado...
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É o Medo ou o Prazer que Domina o Mundo? Orwell vs Huxley

Texto de Neil Postman Arte de Stuart McMillan Tradução por Alkaisers

 

[Opinião Pirata] Whatsapp X Justiça: prisão do Facebook e Fantástico

por Desobediente Civil No programa do dia 06 de março de 2016 do "fantástico" foram feitas algumas considerações acerca do aplicativo de comunicação "whatsapp" da empresa "facebook". Pra quem não acreditar em alguma coisa do texto ou achar alarmismo, existe uma lista de algumas referências no final.  Glossário: "fantástico": uma iniciativa de jornalistas amadores e irresponsáveis de um grupo organizado de disseminação de desinformação auto denominado "rede globo", e que é tido pel...
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[Opinião Pirata] Para onde estamos indo?

por galdino As oligarquias do país têm tido um sucesso aterrorizante na limitação do potencial desconstrutivo/criativo nos mais variados setores de militância. Essa reconfiguração na imaginação política atualmente se dá em grande parte com base na construção de uma polarização "pró/contra o impeachment", que se alimenta ainda do binarismo eleitoral de nosso passado recente. Pior do que isso, está em vigor, nas dezenas (talvez centenas) de eventos criados pela base governista e pela sua autode...
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[Opinião Pirata] Aprumando os rumos da crise de representatividade

A população da Islândia foi às ruas para derrubar o Primeiro Ministro envolvido no #PanamaLeaks: Seria essa a solução para a crise política no Brasil? por Tinoco A crise financeira islandesa envolveu o default de todos os três principais bancos comerciais de propriedade privada do país, que levaram à dificuldade de liquidez e refinanciamento de suas dívidas de curto prazo, ocasionando, em cascata, uma espécie de ’corralito’ na Holanda e no Reino Unido. Em relação ao tamanho de sua econ...
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‘Olha pra cá, olha pra ocupação’ — poema de ex-aluno do colégio Bangu

Movimento 'Escolas do RJ em Luta' contabiliza mais de 45 escolas ocupadas por alunos. As reivindicações do movimento vão desde melhorias em infraestrutura dos colégios até  apoio à greve dos professores estaduais que já completou um mês. Os estudantes também criticam a falta de merenda, a superlotação e o calor nas salas de aula. Segue poema de um dos poemas: OLHA PRA GENTE! Olha pra cá, olha pra ocupação Estamos gritando Mas não temos os ouvidos da nação!... Olha pra cá, olha pra...
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[Tradução] A visão de Douglas Rushkoff sobre um mundo melhor, um mundo novo

Texto original: http://kernelmag.dailydot.com/issue-sections/features-issue-sections/15982/douglas-rushkoff-throwing-rocks-at-the-google-bus-interview Entrevista por Jesse Hicks Por mais de duas décadas, Douglas Rushkoff providenciou comentários incisivos sobre o mundo cada vez mais conectado, digitalizado e corporativizado em que vivemos. De "Cyberia: Vida nas Trincheiras do Cyberespaço" a "Vida S.A.: Como o mundo se tornou uma Corporação e como tomá-la de volta" para seu novo, "Jogando P...
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[Opinião Pirata] Por que existem anarquistas no Partido Pirata?

por galdino ANARQUISTAS E PARTIDOS “O partido é uma mão com milhões de dedos, apertada num enorme punho”, disse o poeta Maiakovski, morto ao senti-la morta, a Revolução de Outubro. “Furacão de vozes unidas”, o partido, sua idéia e experiência, é visto por muitos como algo antagônico ao anarquismo, associado geralmente a realização política individual, seu motivo. Nós, militantes de uma organização anarquista, que poderia ser chamada por Bakunin, Makhno, Malatesta, Durruti, entre tantos...
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Monsanto não poderá patentear sementes na Argentina

Em decisão inédita, uma Corte Federal negou à transnacional Monsanto a possibilidade de patentear sementes transgênicas. Traçando um paralelo entre as sementes e a linguagem, os juízes advertiram que “nenhum escritor  patentearia o idioma por haver escrito uma novela”.  Para os juízes, é discutível que aquele que produza uma tecnologia transgênica, realizando apenas uma modificação, pretenda patentear toda a semente. A Monsanto, que enfrenta resistência civil para instalar uma plantação de tr...
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Pessoas na Síria estão usando Raspberry Pi para transmitir rádios independentes

por Robin Andrews Computadores Raspberry Pi, que têm o tamanho de um cartão de crédito e podem custar tão pouco quanto cinco dólares, estão sendo usados na Síria como transmissores de rádio. Baratos, resilientes, e com alcance de até 8 quilômetros, esses aparelhos permitem às pessoas na Síria se comunicar por fora das áreas controladas pelo regime de Assad ou pelo chamado "Estado Islâmico". Como noticiado pela BBC News, esses aparelhos - conhecidos como "Pocket FM" (http://www.pocket-fm.com/...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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