Archive by month: janeiro 2016

Pela primeira vez na história MEC reconhece outras formas de organizar a escola

por Denis Plapler Em pleno século XXI escutar os estudantes, permitir que estudem aquilo que desejam e inclui-los na elaboração das regras de suas escolas, ainda é extremamente inovador. Após conversar com Albert Einstein, Carl G. Jung desenvolveu o conceito de Sincronicidade. Quando duas coisas acontecem simultaneamente, dando-nos a impressão de coincidência, na verdade elas estão intimamente interligadas de forma significativa, o universo está todo ele interligado, tanto no campo físi...
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Erro 451: Agora existe um código HTTP para censura na Internet.

Cada vez mais, provedores de Internet estão sendo instruídos por tribunais a bloquear acessos a websites. Essa medida é frequentemente aplicada contra sites que estão infringindo leis de copyright, mas nem sempre com uma explicação apropriada. A Força Tarefa de Engenharia da Internet (IETF - Internet Engineering Task Force) acabou de aprovar um código de status HTTP especial para esses tipos de demandas legais, o erro 451. Bloqueio de nome de domínio se tornou um dos principais métodos da ind...
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Uma breve história da Cultura Livre

por Téo Benjamin Remix Manifesto Vamos começar a contar esta história falando sobre o Manifesto do Remix, criado por Brett Gaylor, Lawrence Lessig e outros colaboradores e apresentado no filme “RIP: A Remix Manifesto” em 2007. O manifesto, que fala sobre criação e distribuição de cultura, se sustenta em quatro pilares: 1. A cultura sempre se constrói do passado; 2. As forças do passado sempre tentam controlar o futuro; 3. Nosso futuro está se tornando menos ...
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O pichador rico e o grafiteiro pobre

por Anonymous Rio Quando Justin Bieber esteve no Rio de Janeiro, em 2013, foi flagrado pichando juntamente com escolta policial. A policia militar, paga com o dinheiro público, fez a segurança privada do jovem cantor teen enquanto ele e seus acompanhantes pichavam livremente. Não me recordo de comentários inflamados querendo a cabeça do jovem menino branco e rico. Essa semana 3 rapazes da baixada fluminense, humildes e negros, foram torturados, humilhad...os e ameaçados de morte por "segur...
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Invertendo o mito da corrupção

por Jason Hickel A Transparência Internacional recentemente publicou seu último Índice de Percepção sobre a Corrupção (CPI - Corruption Perception Index), nele liberou um chamativo "mapa do mundo" com as nações menos corruptas codificadas em amarelo feliz e as nações mais corruptas marcadas em um vermelho estigmatizante. O CPI define corrupção como o "desvio do uso do poder público em favor do benefício privado", e retira seus dados de 12 diferentes instituições, incluindo o Banco Mundial, Fr...
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Bolos Piratas sob ameaça jurídica.

Como disse uma vez Harlan Ellison sobre a Disney, "ninguém fode com O Rato". Mesmo vivendo em Zagreb, na Croácia, o braço do Rato pode lhe alcançar e mudar os planos para o seu aniversário. É isso que algumas padarias em Zagreb têm descoberto ao receberem notificações exigindo que parem de produzir bolos usando desenhos de personagens populares da Disney, como as de Star Wars, Frozen etc., sob pena de ação judicial. De acordo com o jornal croata Jutarni, as notificações vieram de um escritó...
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Como a Pirataria offline floresce em Cuba

Por mais de uma década muitos Cubanos estiveram pirateando a última novidade em entretenimento sem uma conexão apropriada para a Internet. Ao invés disso, eles construíram sua própria rede de distribuição peer-to-peer para compartilhar um pacote semanal de material pirateado: o Paquete Semanal. Para centenas de milhões de pessoas pirataria é principalmente um fenômeno online No entanto, em países onde uma Internet aberta e acessível é rara, o público recorre a outras formas de comunicação ...
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A nova maneira que a polícia vigia você: calculando seu “índice de risco”

Enquanto policiais corriam para atender ao chamado de um homem ameaçando sua ex namorada, o operador remotamente consultava um software que pontuava o potencial de violência do suspeito, da mesma forma que um banco faria uma análise de crédito. O programa varreu bilhões de pontos de dados, incluindo boletins de ocorrência, registros de propriedade, bancos de dados comerciais, buscas na Deep Web e as postagens do suspeito em mídias sociais. Então calculou seu nível de ameaça como o mais alto d...
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A Receita Federal e o Google

Recentemente, um grupo independente de analistas da informação descobriu uma falha de segurança no sistema de prestação de informações externas da Receita Federal. Essa falha de segurança literalmente cria uma espécie de “cheque em branco”, no qual a Receita Federal do Brasil acaba disponibilizando os dados de quem e quando está acessando o sistema para o Google. Atenção para o detalhe: esse erro não disponibiliza os dados internos do sistema da Receita Federal, mas sim os dados de quem e qu...
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Edital para seleção da cidade da AnaPirata 2016

Esse ano irá ocorrer a ANAPIRATA 2016, a Assembléia Nacional do Partido Pirata. Com esse intuito, foi criado um edital, que se encontra em anexo, com o objetivo de selecionar qual será a cidade que irá receber o evento. O edital lista todos os requisitos esperados para a elaboração da proposta   O prazo de inscrições é de 22 de janeiro de 2016 até 02 de março de 2016 e a inscrição deve ser feita mediante a submissão de proposta um projeto do Encontro contendo os detalhes da organi...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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