Archive by month: dezembro 2015

Nomes de Domínio do The Pirate Bay São Suspensos

por Ernesto no TorrentFreak Nesta manhã, o Pirate Bay perdeu todas as cabeças da Hidra que ainda estavam ativas. ThePirateBay.LA, .GD., .MN e .VG foram suspensos pela empresa que registrou os domínios, junto com vários outros domínios relacionados. Tais problemas com domínios fazem com que o site fique bem menos acessível através dos canais usuais, mas o Pirate Bay ainda possui alguns backups. Em maio deste ano, o Tribunal Distrital de Estocolmo ordenou que os domínios .SE do Pirate Bay fo...
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As melhores tentativas de PIORAR a Internet em 2015 na América Latina

Atualmente muitos países discutem, planejam ou já aprovaram alguma lei para vigilância ou controle da Internet. Entre as revelações trazidas à tona por Edward Snowden, estão a espionagem governamental de diversos países por parte da Agência Nacional de Segurança americana (National Security Agency - NSA) - entre eles, nosso glorioso Brasil. Ao somar a isso atentados terroristas, aumento da incidência de fraudes e outros delitos envolvendo a rede, governos por todo o mundo aproveitam o pânico e a...
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“Agora que eu apareci nu junto com Scarlett, quero ser um vilão do James Bond”

Por Adam Pearson Até quando posso lembrar, sempre fui fascinado por super-heróis. Eu não sei se eram as histórias do bem contra o mal, o fato de que a justiça sempre prevalecia ou apenas o fato de que o Batman sempre será o homem mais "cool" do planeta. Eu tenho 29 anos agora, e continuo desejando ser ele. Seus arquiinimigos, Coringa e Duas-Caras, faziam parte do apelo. Mas agora eu questiono o que exatamente esses personagens fictícios significam e dizem sobre a sociedade.   Vilões de filme...
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Falkvinge: quando autores exigem pagamento por cada cópia, estão defendendo comunismo

por Wilson Cardoso Em um texto recém publicado (veja aqui), o fundador do Partido Pirata Richard Falkvinge fez uma provocação sobre um dos principais argumentos levantados pela indústria do copyright contra a pirataria na Internet: a de que cada cópia de um produto que circula na rede deva ser paga. A tese de Falkvinge contra isso é muito simples: se você não consegue estabelecer dentro do seu próprio modelo de negócio uma contrapartida para aquele que está consumindo pague de forma vo...
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Luta pelas escolas: seguranças e PMs agridem manifestantes e jornalistas

// Na segunda-feira (21/12), após ato em apoio aos estudantes, manifestantes e jornalistas são agredidos pela polícia militar e seguranças do metrô Posted by Partido Pirata - Brasil on Terça, 22 de dezembro de 2015

 

Star Wars na visão d’O Badernista

A página anarco humorística 'O Badernista' lançou uma série de memes relacionados a série Guerra nas Estrelas que você confere abaixo:                                                             &n...
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Nas brumas do Marco Civil: circumnavegando o bloqueio vil

Certamente muitas pessoas ficaram confusas na noite da última quarta-feira, dia 16 de dezembro, quando viram que não conseguiam mais acessar o serviço de mensagens WhatsApp em seus celulares. De imediato, surgiram especulações que esse bloqueio fazia parte do crescente conflito comercial existente entre o WhatsApp e as operadoras de celular, que reclamam da concorrência desleal com o aplicativo de mensagens, mas que na verdade foi resultante de uma ordem judicial expedida por um juiz de São Bern...
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Criado por jovens, Partido Pirata é aposta na Islândia

 

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo Brasil

As operadoras de telefonia receberam determinação judicial para bloquear o funcionamento do WhatsApp em todo o Brasil a partir da 00h desta quinta (17). O bloqueio vai durar 48 horas. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo. As operadoras já afirmaram que cumprirão a determinação. Vale ressaltar que este ano, algumas operadoras – a exemplo da Vivo – reclamaram que o aplicativo não possui regulamentação específica para funcionar no país. [ATUALIZAÇÃO] Já se sa...
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2016: O ANO PIRATA (dez anos de partidos pirata)

Por Andrew Reitemeyer No dia 1º de janeiro de 2006, Rick Falkvinge botou um site no ar anunciando a formação do Piratpartiet (o partido pirata sueco) e, a partir disso, nascia o Movimento Pirata. Assim, no dia 1º de janeiro de 2016, o partido pirata celebrará seus dez anos de existência. Desde então, o movimento se espalhou pelo mundo e teve sucesso ao colocar piratas em casas legislativas ao redor do planeta. Somos de muitas nações, falamos muitas línguas, somos de todo o espectro da sex...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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