Archive by month: novembro 2015

OPINIÃO: Vale a pena atropelar as pessoas com deficiência para o bem delas?

por Hassan Ali É praticamente gritante que a campanha que foi lançada hoje em Curitiba em nome de um suposto Movimento pela Reforma dos Direitos (MRD) é parte de um marketing viral. Muitos elementos denunciam isso: a sigla do movimento 'MRD' é 'merda' escrito sem as vogais; o símbolo é igual ao do Ubuntu (ah, os danos morais que teriam de ser pagos se não fosse uma campanha viral); o design dos cartazes é profissional e todos os textos são escritos sem erros gramaticais (algo i...
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Uber destrói táxi, foge e fica parado no trânsito

Segue o relato e o vídeo: "Estava agora na rua da Carioca. Um táxi cortou um carro preto que ficou atravessado na rua. O taxista saiu e começou a tentar abrir a porta, chutar e gritar "seu ladrão! Quer roubar meu emprego". O carro preto começou cantar pneu. O taxista voltou pro seu táxi. Depois disso se tornou um verdadeiro 'destruction derby' com ambos carros se batendo, uma, duas, três, quatro, cinco vezes. O carro preto chegou a dar ré e bater frontalmente na lateral do táxi, r...
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Policial agride estudantes em escola ocupada de SP e dispara: “Quero que vocês se fodam”

Desferindo empurrões, socos e pancadas de cassetete em uma escola ocupada por alunos contra a reorganização, um policial militar ignorou completamente os pedidos dos adolescentes que, desesperados, gritavam que eram menores e que não poderiam ser agredidos; assista   Na medida em que aumenta o número de escolas ocupadas por estudantes de São Paulo que são contra a reorganização escolar imposta, aumenta também a violência do governo para acabar com o movimento e desocupar as unidades. Depoi...
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Tribunal declara: “Não podemos proibir o The Pirate Bay”

Por KaNNoN Um tribunal sueco, de Estocolmo, proferiu uma decisão que estabelece que o fornecedor de serviços de Internet Bredbandsbolaget não pode bloquear o acesso ao The Pirate Bay, o famoso tracker de BitTorrent. Esta decisão poderá levantar em todo o mundo reações adversas ao que tem vindo a ser feito com exemplo do combate à pirataria. Afinal sites podem estar sendo fechados de forma completamente ilegal! Segundo o acordão, este fornecedor de Internet não participa das “infra...
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Pronunciamento das Mídias Livres! – ¡MEDIOS LIBRES HOY NOS PRONUNCIAMOS!

Pronunciamento das Mídias Livres!   As mídias livres, autônomas, comunitárias, ou como se chamem... denunciamos o assédio e as agressões sofridas por comunicadores populares ao longo de toda América Latina e Caribe. Declaramos nossa resistência contra o silêncio e as mentiras históricas com as quais governos tentam enganar nossos povos, e a eles dizemos: não nos calarão; com nosso trabalho, seguiremos fortalecendo a organização em torno da defesa da mãe terra. Na América Latina, pl...
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O primeiro tcheco a ser condenado por pirataria precisa da sua ajuda

Um cidadão da República Tcheca entfrenta um desafio: conseguir mais de 200 mil visualizações em um vídeo do Youtube ou pagar uma multa de 5,7 milhões de coroas (cerca de R$ 840.000). Trata-se de um homem de 30 anos conhecido como Jakub F, que se tornou o primeiro tcheco a ser condenado por pirataria. A Business Software Alliance (BSA, aliança de software de negócios) acusou Jakub de copiar e distribuir diversos programas pagos, incluindo o Windows. Após anos de perseguição digital, a polícia c...
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Como a música ficou grátis: Uma mudança sem volta

via Intrínsica Stephen Witt, autor de Como a música ficou grátis, explica como o digital mudará ainda mais nossa relação com a cultura Por Alexandre Matias* Stephen Witt por Mike McGregor/The Observer Um alemão e dois norte-americanos funcionam como os principais personagens do primeiro livro do jornalista Stephen Witt, Como a música ficou grátis: O fim de uma indústria, a virada do século e o paciente zero da pirataria. A obra acompanha a trajetória de três sujeitos completamente ...
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Biohackers querem produzir insulina em código aberto

Via Experiment Um grupo de biohackers está criando o primeiro protocolo aberto para a produção de insulina. A ideia do projeto Open Insulin (Insulina Aberta, em português) é facilitar a vida dos 370 milhões de pessoas que possuem diabetes ao redor do mundo e precisam comprar insulina a altos preços para sobreviver. Não existe no mundo algo como uma insulina genérica. Quem possui diabetes e não pode pagar por ela acaba sofrendo consequências bem sérias, como cegueira, doenças cardiovascular...
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O que a prisão dos administradores do Mega Filmes HD tem a ver com a sua liberdade?

Por Coletivo Piratas RJ A resposta mais rápida e menos reflexiva que qualquer um poderia dar seria “nada”. Mas ela está completamente errada e, sim, tem tudo a ver com você, usuário de internet. Primeiro de tudo é necessário entender porque essas pessoas foram presas, o que é esse site e porque algumas pessoas não vão presas nunca. Os administradores do site Mega Filmes HD foram presos porque estariam praticando pirataria de filmes, documentários, séries e shows. Pirataria? O site disp...
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Opinião: A Pirataria como Instrumento de Inclusão Social

Por Fernando Santos Recentemente a polícia federal prendeu os administradores do site Mega Filmes HD, o maior site de filmes piratas da América Latina. O site tinha cerca de 60 milhões de visitas por mês. Além dos proprietários do site, temos mesmo que montar uma prisão para os 60 milhões de criminosos que consumiam o conteúdo pirata? Por mais confortável que pareça, o óbvio nem sempre é a verdade. Se ponha na pele dos criadores do filme Tropa de Elite quando descobriram que sua obra fo...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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