Archive by month: julho 2015

Pussy Riot: Tornar a Política Divertida Depende de Você

por Nadya Tolokonnikova Imagine se o mundo reagisse à agressão de Putin a Ucrânia como reagiu à agressão dos EUA ao Vietnã. Se artistas, cineastas e ativistas europeus e norte-americanos se juntassem aos manifestantes antiguerra russos e ucranianos para condenar a agressão de Putin, a cultura poderia ganhar essa parada. Em exibição hoje, teríamos versões modernas de Apocalypse Now e Nascido Para Matar, e ao lado de Book of Mormon na Broadway, algo como Hair estaria em cena, mas sobre ...
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Josh Greenberg, cofundador do Grooveshark, é encontrado morto aos 28 anos

A morte de Josh Greenberg acontece semanas depois de o serviço sair do ar após forte pressão das gravadoras Por Dan Whitcomb Joshua Greenberg, o cofundador de 28 anos do site de streaming de música Grooveshark, foi encontrado morto em sua casa em Gainesville, no Estado da Flórida, durante o final de semana, disse a polícia na segunda-feira. Greenberg foi encontrado na noite de domingo e não havia evidências de suicídio ou algo suspeito na cena, disse a polícia de Gainesville em tuíte. ...
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Homens contra a violência machista

Cada vez mais vêm ganhando força, em diversos países, as bandeiras levantadas pelo movimento feminista. A estrutura patriarcal, os papeis predefinidos de gênero e o sexismo são algumas das questões que pautam a atividade destes grupos de mulheres no século XXI. Entretanto, questionamentos desssa ordem já não são exclusividade delas. Pouco a pouco, os homens heterossexuais e cisgêneros incluídos também começam a trazer para seus ambientes o debate e a problematização de sua posição na ...
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Relato de um pirata no Fórum da Internet em Salvador

Por Man Filho* Meu relato no V Fórum da Internet

Houve uma ótima receptividade entre a equipe da produção do evento quanto ao nome "Partido Pirata", para tanto que foi fornecida ao Leandro Chemalle (PIRATAS/SP), com uma certa facilidade, uma sala e toda estrutura necessária pra apresentação do partido n...
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Estudo na África relaciona pirataria com aumento nas taxas de alfabetização

Um estudo foi publicado recentemente pelo Instituto Africano de Governança e Desenvolvimento intitulado “The impact of software piracy on inclusive human development: evidence from Africa” (“O impacto de softwares de pirataria no desenvolvimento humano inclusivo: evidências da África”, em tradução livre). Segundo o trabalho, é possível estabelecer uma relação direta entre a incidência da pirataria e o aumento das taxas de alfabetização e a difusão cultural nos países do continente. Para ...
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Machismo na rede: ameaça de um gamergate brasileiro

Na última semana, foi divulgado um novo documentário, produzido por estudantes da USP, que questiona machismo e preconceito no universo gamer brasileiro. O filme consiste em entrevistas e análises da percepção de gamers sobre o tema. Não deu outra: explosão de chorumelas, ataques pessoais e ameaças. Até mesmo o site Geração Gamer, que divulgou o vídeo, sofreu ameaça de usuários que prometeram agir para derrubar o site, e o vídeo foi retirado do ar para proteger seus autores. Usuários anônimos s...
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CEO do Reddit não resistiu à “revolta” dos usuários

A demissão de uma funcionária da empresa motivou um coro de protesto, palavras de ódio e de insultos contra a chefe-executiva Ellen Pao. A sua saída reacende o debate sobre os limites dos comentários online e a igualdade de gênero. por Mario Rui Andrade A demissão de uma funcionária do Reddit, considerada uma figura central dos AMAs, motivou uma onda de protesto contra a administração do site e, em particular, contra Ellen Pao, que abandonou o cargo de CEO da empresa. O co-fundador e prime...
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Hacker do Lizard Squad condenado por 50 mil crimes: mas não será preso

Julius "zeekill" Kivimaki, um finlandês de 17 anos, foi um dos responsáveis pelos ataques à PSN e Xbox Live. Membro do Lizard Squad, ele foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa. O grupo Lizard Squad ganhou notoriedade quando fez vários ataques aos servidores de diferentes serviços online, entre os quais o Xbox Live e a PSN, durante os Natal do ano passado. Segundo informações do jornal finlandês Helsingin Sanomat, embora acusado de invasão a sistema, vazamento de dados, desvi...
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Desconferência Pirata no #FISL16

VÍDEO: apresentação com Chico Prates e Ederson Brilhante no FISL16 sobre Edward Snowden, Citizenfour e a Espionagem Global.    

 

#HackingTeamLeaks: ABIN compromete segurança nacional em acordo de espionagem digital

por KaNNoN Dados confidenciais da empresa de espionagem italiana Hacking Team, recentemente vazados na web, comprovam que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e outras instituições responsáveis pela segurança nacional teriam adquirido programas de espionagem, por intermédio da empresa brasileira Yasnitech. Os aplicativos de nome Da Vinci e Galileo, produzidos pela Hacking Team e comprados por nossas polícias, forças armadas, Abin, Procuradoria Geral da República e Ministério Público, sã...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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