Archive by month: julho 2015

Google não é o que parece

por Julian Assange tradução por Passa Palavra O diretor executivo do Google Eric Schmidt conta uma piada para Hillary Clinton durante uma especial "conversa ao pé da lareira" com a equipe do Google. A conversa ocorreu no dia 21 de Julho de 2014, na sede do Google em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos. * * *         Eric Schmidt é uma figura influente, mesmo entre o rol dos poderosos personagens com quem cruzei o caminho desde quando fundei o WikiLeaks. Em meados de mai...
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Deputado defende aborto compulsório para reduzir criminalidade

Por Denis Rizzoli Em 29 de junho, Laerte Bessa, deputado federal do PR-DF e relator da proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993), defendeu a eugenia na forma de aborto compulsório para reduzir a criminalidade, em entrevista a Bruce Douglas, do jornal britânico The Guardian. O relato passou despercebido até o Portal Fórum publicar uma tradução em português do texto no último dia 21: “Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem...
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Deputado quer obrigar brasileiros a informar o CPF para postar em redes

Por Anonymous ZO.RJ   A Câmara dos Deputados debaterá um projeto de lei que supostamente pretende acabar com o anonimato na internet brasileira. De autoria do deputado federal Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco, o PL 1879/2015 quer alterar o Marco Civil da Internet para incluir a exigência de guarda do nome completo e número CPF dos internautas que quiserem publicar alguma coisa na rede. Qualquer site que permita a exposição de ideias teria de arma...
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Economia do compartilhamento substituirá o capitalismo, diz livro

Trecho do livro "Sociedade com Custo Marginal Zero", do futurólogo americano Jeremy Rifkin, que prevê a substituição do capitalismo pela economia do compartilhamento: "O capitalismo está dando à luz uma descendência. Chama-se economia do compartilhamento. Esse é o primeiro novo sistema econômico a entrar no palco mundial desde o advento do capitalismo e do socialismo. A economia do compartilhamento já está mudando a forma como organizamos a vida econômica, oferecendo a possibilidade de reduzi...
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Nota 2.1 do Partido Pirata sobre o Marco Civil da Internet

A Neutralidade de Rede e a Privacidade são cláusulas pétreas dos Piratas. Significa que acreditamos que a Internet deve ser livre, universal e acessível a todas as pessoas, tratada como direito fundamental. As redes de comunicação devem ser neutras: todas as informações que trafegam devem ser tratadas da mesma  forma, sem quaisquer interferências por parte de  operadoras de  telefonia, empresas ou governos. Não devem haver brechas  legais que permitam a inspeção de pacotes de dados ou que viol...
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Sobre mulheres e política

por Fabiane K. Bogdanovicz Este texto foi psicografado no ritmo frenético dos pensamentos, deslizando na cadeia dos significados, navegando o rio das associações livres num barco pirata a fim de encontrar o mar caótico do (in)consciente coletivo… Sobre mulheres e a / na política Ano de eleição. 30% das vagas partidárias destinadas às mulheres, pois “somos mais de 50% da população” e apenas … de cargos na política. E aí, na propaganda eleitoral, essa mulher enche a boca para falar que é ...
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Piratas participam do Podcast ‘Bobos Sem Corte’

do Bobos Sem Corte Norman Soares, Dier Faro, Raoni Gabi Gabriela, Heitor Sato e Marcos Paulo engoliu o Faccioli, frente a frente com o pessoal do Partido Pirata, para compartilhar pensamentos na nuvem da sabedoria comum e 'di grátis' que é a internet (rede mundial de computadores). Liberdade de expressão, privacidade, pirataria, política, cinema; acreditem ou não, o assunto foi de revenge porn à saúde pública. Claro que saúde pública a gente só citou e revenge porn ocupou todo um bloco (oi...
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Camelôs protestam pelo fim das agressões

Na quinta-feira (23) camelôs realizaram um protesto na Avenida Rio Branco, Centro do Rio. Sob a aparente legalização e "ordem pública", estabelece-se um padrão de relação entre Estado e trabalhadores marcado por arbitrariedades e violência. É preciso suspender a apreensão de mercadorias e objetos de trabalho de ambulantes; proibir a utilização de armas de qualquer natureza, letais ou “não letais”, como granadas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, balas de borracha, bastões de ...
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Taxistas protestam e aplicativo se torna um dos mais baixados no Brasil

Um aplicativo que disponibiliza motoristas autônomos em carros de luxo, chegou ao posto de app gratuito mais baixado na Apple Store do Brasil na noite desta sexta-feira (24). A maior procura aconteceu logo após os protesto de taxistas no Rio de Janeiro. A empresa reagiu à manifestação oferecendo aos cariocas duas viagens de até R$ 50 grátis nesta sexta, entre as 7h e as 19h, o que pode explicar a maior procura pelo aplicativo. Nos últimos dias violências de taxistas contra serviços desta e...
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Universal encontra cópias piratas do filme Jurassic World geradas em seus próprios servidores

Estúdio de cinema solicita Google para remoção de cópias piratas de Jurassic World em seus próprios computadores A Universal entrou com um aviso de remoção (notice and takedown) no Google, dia 15 de julho, como observou o site Register, exigindo que a empresa bloqueasse em seu motor de busca vários sites com links para cópias piratas de Jurassic World. Entre as solicitações de bloqueio estava um link para "http://127.0.0.1:4001/#/fr/". O IP "127.0.0.1" é o...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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