Archive by month: junho 2015

Nossa Internet precisa mais do que “Governança da Internet”

Do La Quadrature São Paulo, 25 de Abril de 2015 — Sob a influência de governos e empresas, o resultado final do documento do forum NETmundial foi um texto fraco, vazio e desapontador. Mesmo com o discurso corajoso da Presidenta do Brasil, o NETmundial ilustrou como é farsante e sem sentido uma "Governança da Internet Multilateral". Se há alguma coisa é que a internet deve ser "governada" pelos cidadãos diretamente, independentemente desses circulos e sem esperar pelo "consenso global". Nossa ...
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Apesar dos incidentes com Dilma e Merkel, NSA segue espionando chefes de Estado

A Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos espionou os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e Nicolas Sarkozy, e o atual, François Hollande, denunciou o WikiLeaks em comunicado publicado nesta semana, citando importantes relatórios secretos de inteligência e documentos técnicos. Leia no site do Wikileaks aqui A revelação do WikiLeaks vem dois anos depois do vazamento de documentos por Edward Snowden que comprovavam que a NSA também havia espionado a chanceler federal alemã, A...
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Represália dos leitores da Desciclopédia ao Facebook

Foi graças à arquitetura do próprio Facebook que, na noite da última quinta-feira, 25, os brasileiros encontraram mensagens bizarras no link que limpa todas as notificações recebidas. Em lugar de "Marcar todas como lidas", apareciam coisas como "Na União Soviética, a Desciclopédia derruba o Facebook", "SAI FEMINAZI VOLTA DP" e outras. A confusão aconteceu como represália dos leitores da Desciclopédia ao Facebook porque a página do site que satiriza a Wikipédia foi tirada do ar. Segundo o ...
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Deixe sua foto de perfil com as cores do arco-íris em apoio ao casamento gay #LoveWins

O Facebook liberou uma ferramenta que permite ao usuário colocar um filtro arco-íris em sua foto de perfil na rede social. A novidade comemora a decisão da Suprema Corte americana, que legalizou nesta sexta-feira, 26, o casamento gay em todos os 50 Estados. Se você ainda usa o Facebook, que é "a máquina de espionagem mais assustadora já inventada", segundo Julian Assange, fundador do WikiLeaks, você pode acessar a ferramenta, batizada de "Celebrate Pride"(acesse aqui). Uma prévia da foto com ...
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Suprema Corte dos EUA aprova o casamento gay em todo país

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido pela Constituição em todo o país. A decisão veio em resposta a uma ação coletiva que tramitava na Justiça americana e é tomada como jurisprudência para casos semelhantes. A notícia é uma vitória da luta de anos de ativismo e batalhas judiciais dos movimentos pelos direitos civis de homossexuais. A Corte aprovou por cinco votos a quatro a garantia do matrimônio pela Constituiç...
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Jovens irão ensinar programação em escolas públicas

Quatros estudantes de Goiás irão ensinar programação em escolas públicas em Ceres (GO). Os responsáveis pelo projeto são os estudantes Mateus Nascimento, Munike Lamounier, Silas Júnior e Túlio Vital, todos com 18 anos. "Nossa meta é que as crianças atendidas possam aumentar a capacidade lógica e que também aprendam codificação básica e simples", explica Elton César Silva Morais, 33, coordenador do projeto "Gênios de Turing".  As aulas terão inicio em agosto e a primeira instituição será o ...
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WikiLeaks revela acordo entre estúdios que obriga Homem-Aranha a ser branco e hétero

Peter Parker, o alter-ego do Homem-Aranha, tem que ser heterossexual e caucasiano, segundo um acordo de licenciamento entre a Sony Pictures e a Marvel. O material foi divulgado pelo WikiLeaks nesta quinta (18). O contrato assinado em setembro de 2011 --antes do lançamento de "O Espetacular Homem-Aranha" (2012), estrelado por Andrew Garfield-- diz que Peter Parker e o Homem-Aranha não são homossexuais (exceto se a Marvel retratar seu alter ego como homossexual) e devem ser caucasianos. ...
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‘Quem te dá cobertura?’ Suas informações e pedidos do Governo

Por KaNNoN A EFF (Eletronic Frontier Foundation) divulgou seu relatório anual 'Who Has Your Back' ("Quem te dá cobertura", tradução livre). São cinco categorias que avaliam as principais empresas da Internet. São avaliados no comportamento da empresa: Atenção às melhores práticas aceitas pela indústria -> busca entender a transparência e proteção aos clientes, por meio da divulgação de dados após pedidos judiciais e publicação de relatórios sobre esses da...
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Piratas gregos ultrapassam o SYRIZA em eleições para “Aristóteles”, associação de professores de Atenas

A coisa mais impressionante sobre a Piratas na Educação [Πειρατές στην Εκπαίδευση, organização sindical autônoma] é que, em Aristóteles, uma das maiores associações de professores de Atenas, pela quarta vez seguida, piratas conseguiram mais votos nas eleições da associação do que seus colegas apoiados pelo partido governamental SYRIZA.  As eleições para o “parlamento de professores”, os Representantes na Assembleia Geral da Federação de Professores da Grécia [Διδασκαλική Ομοσπονδία Ελλάδας, abr...
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Banco do Brasil usa perfis no Facebook para analisar crédito

por MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO O Banco do Brasil passou a usar uma ferramenta poderosa para oferecer produtos aos seus clientes. Até as postagens em redes sociais, como o Facebook, têm ajudado a traçar o perfil de cada um dos 40 milhões de clientes que tomam crédito no banco. Mesmo em meio à retração no volume de empréstimos neste ano, o BB conseguiu com essa nova estratégia desembolsar R$ 6,6 bilhões em linhas de crédito pessoal,crescimento de 53% em relação ao mesm...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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