Archive by month: maio 2015

Björk: acenando a bandeira pirata!

Em 2004, a cantora Björk foi entrevistada pela revista islandesa Grapevine, segue aqui um trecho: "Existe esse estereótipo de que as pessoas islandesas todas acreditam em espíritos [...] Como disse um membro do Sigurrós, sempre que uma gravadora estrangeira aparece aqui para fazer um contrato com uma banda islandesa, a primeira coisa que perguntam aos membros da banda é se eles acreditam em elfos; e caso digam que sim, o contrato é feito. Odeio soar como uma pessoa mal-humorada, mas existe um...
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Irlanda aprova casamento gay

Em histórica participação em plebiscito, a Irlanda se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay através do voto popular. A decisão permite que a Constituição do país aceite que casais de gays e lésbicas se casem. Foram 1.201.607 votos a favor e 734.300 contra. Esta foi a primeira vez que um país realizou um referendo para decidir sobre esse tipo de união no mundo, que já é legal em 19 países. A opção pelas urnas difere da feita por outras nações, entre elas o Brasil, onde o ...
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‘Multas’ automáticas para quem piratear conteúdo pelo Google Fiber

Google Fiber, o serviço de fibra óptica ultrarrápida do Google nos Estados Unidos,  está encaminhando aos seus usuários notificações para quem infringe direitos autorais. Além das notificações, os donos dos direitos cobram centenas de dólares. A decisão da Google de encaminhar tais e-mails surpreende, tendo a empresa um histórico favorável em defesa dos interesses dos usuários. Com informações do TorrentFreak Ao invés de apenas emitir notificações à quem teria baixado conteúdo pirata, tam...
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Nota de esclarecimento sobre o Coletivo Pirata de Santa Catarina

Nós do Partido Pirata vimos a público esclarecer algumas questões acerca de alguns eventos que têm deixado dúvidas entre as pessoas que nos acompanham. Nós somos um partido político em constituição e com um histórico de alguns anos de debate em que temos buscado construir tudo com a prática da democracia direta interna e da colaboratividade. Decorrente justamente de nossos debates e deliberações, temos um conjunto de regras internas que visam evitar problemas que assolam as demais agremiações ...
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Alemanha: Snowden, Assange e Manning homenageados

Em Berlim, na Alexanderplatz, acabam de ser inauguradas três novas estátuas: Julian Assange, Edward Snowden e Chelsea Manning. É uma ação de arte pública que quer dar a volta ao mundo. A instalação artística das estátuas chama-se Dizer Alguma Coisa e consiste num projeto de expressão pública e política que quer chamar a atenção para a importância da liberdade de expressão. São três estátuas de bronze de importantes figuras que se notabilizaram por expor importantes segredos de estado: E...
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Reunião dos Piratas gaúchos em Porto Alegre

A próxima reunião presencial do coletivo gaúcho do partido pirata foi definida para o dia 06/06 as 14hs, em local ainda a ser definido, em Porto Alegre. A previsão é de participação de piratas de todos os cantos do Rio Grande do Sul. Haverá churrasco com opção vegetariana, solicitando portanto aos interessados que tragam o que for consumir e o que puder para colaborar. O início do churrasco é as 11hs. As 14hs começa a reunião com transmissão ao vivo via hangout. A pauta está sendo constru...
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XV Encontro dos Piratas de Curitiba

Reunião aberta para quem estiver interessado em conhecer o Partido Pirata . Apresentação do Partido Pirata e roda de conversa; . Avaliação das manifestações de abril/maio e a violência do governo Richa    Sábado 9 de Maio às 16:00 na Wake Up Colab, Rua Portugal 54 em Curitiba   Contatos dos Piratas do Paranás: e-mail parana@partidopirata.org evento no facebook https://www.facebook.com/events/1571522193123453/ página https://www.facebook.com/PiratasParana grupo https://www.f...
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Grooveshark chega ao seu fim

Depois de uma batalha jurídica que durou seis anos, a empresa por trás do serviço Grooveshark - que oferecia streaming de músicas gratuito - resolveu ceder às pressões das gravadoras Warner, Sony e Universal, fechando um acordo que determinou o desligamento do serviço, a entrega de toda sua "propriedade intelectual" e um humilhante pedido de desculpas à indústria musical. Sobrou apenas uma carta escrita pelos fundadores da empresa (Escape Media Group Inc) na página inicial do site. Na quinta-...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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