Archive by month: abril 2015

I’ll @brokep your Mac! Peter Sunde fala na casa Nuvem

Entre "filhos do silício" e terráqueos, Peter Sunde fala na casa Nuvem por KANNON (com Dioclown) “Lamento que vocês tenham assistido a este filme. É tedioso e sombrio. Não representa os tempos divertidos que eu passei com o Pirate Bay.” – Peter Sunde, após a exibição do documentário TPB AFK (The Pirate Bay Away from Keyboard) É uma agradável noite de outono no Rio de Janeiro e uma multidão se aglomera em frente à Casa Nuvem, situada em uma pequena rua entre os bairros da Lapa e da Glória ...
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100 Anos do Genocídio Armênio, Assírio e Grego

No dia 24 de abril de 2015, completa-se um século desde o início das atitudes sistemáticas do Império Otomano, hoje Turquia, contra o povo armênio em busca do seu extermínio e do supremacismo turco frente a outras etnias habitantes desse império, como a grega e a assíria, além da armênia. Há documentação abundante comprovando a expulsão de povoados, assassinatos, populações armênias forçadas a marchar até a morte no deserto, abandonados a... própria sorte, falecendo de fome, doenças... No en...
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Carta aberta a Peter @brokep Sunde / Open letter to Peter Sunde

Os coletivos Piratas de São Paulo e Rio de Janeiro assinam a carta: [Leia em português após a versão em inglês]   Em inglês   Hallå, brokep! We are happy that you're visiting to Brazil once again, but worried at the same time that you may not be aware of all the details and political circunstances regarding the recently approved Internet laws in Brazil, like the Marco Civil da Internet (Brazilian Civil Rights Framework for the Internet) We are saying that because for...
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Pacto com o Diabo: Internet ‘grátis’ e a farsa da ‘taxa zero’

POR DIOCLOWN E KANNON O acordo entre a presidente Dilma Rousseff e o cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, coloca em xeque a Neutralidade de Rede, inicialmente preconizada para o Marco Civil. Os famigerados Artigo 13 e Artigo 15 do Marco, após institucionalizar a guarda obrigatória de dados e logs de todas as pessoas brasileiras, fracassam em proteger a privacidade das mesmas. O acordo entre Dilma e Zuckerberg delineia a direção que será tomada pelos decretos que regulamentarão a Neutralid...
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Como a “propriedade intelectual” mata

POR KEVIN CARSON O jornal The New York Times revelou no dia 7 de abril (Bernice Dahn, “Yes, We Were Warned About Ebola“) que houve advertência adequada de que haveria um surto de ebola na Libéria. Porém, ninguém tirou as conclusões corretas a partir dos dados disponíveis e pôde agir com base neles porque as informações estavam todas escondidas por trás de paywalls de jornais acadêmicos, exigindo pagamento pelo seu conteúdo. Um artigo no Annals of Virology alertava já em 1982 que o vírus era e...
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Primeiros quatro episódios da 5ª temporada de Game of Thrones vazam na internet

Os primeiros quatro episódios da aguardada quinta temporada de Game of Thrones vazaram na internet no sábado (11), um dia antes da estreia mundial (inclusive no Brasil) neste domingo (12) no canal por assinatura HBO.   A quinta temporada de “Game of Thrones” estreia na noite deste domingo, mas quem tiver pressa, já pode baixá-la pela internet. Os quatro primeiros episódios da nova temporada, inéditos na televisão, estão sendo trocados por sites de torrent.De acordo com o site “Mas...
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Motion Pictures Association pede bloqueio de conteúdos piratas no Marco Civil da Internet

A Motion Pictures Association (MPA) Latino Americana, ao participar da consulta pública do Ministério da Justiça sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, propõe que sites com conteúdo que violem direitos autorais, sejam bloqueados. Isso já acontece em países como Inglaterra, em que sites, como por exemplo o The Pirate Bay, são bloqueados diretamente dos provedores de acesso à internet do país. A proposta, argumenta a MPA, teria seu espaço nos casos de exceção à Neutralidade da Re...
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Informante do WikiLeaks Chelsea Manning tuíta da prisão

Chelsea Manning, de 27 anos, foi condenada a 35 anos de prisão por ter vazado mais de 700.000 documentos confidenciais ao site WikiLeaks
Da AFP O soldado Bradley Manning anunciou que se sentia mulher e queria ser reconhecida como tal - sob o nome de Chelsea Manning Foto Tomaz Silva / Agência Brasil Chelsea Manning, a ex-informante do WikiLeaks detida na prisão militar de Fort Leavenworth (Kansas, centro), abriu, através de sua rede de apoio, uma conta ...
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Assine a petição!

 

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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