Archive by month: setembro 2014

Entenda a infraestrutura “indestrutível” por trás do The Pirate Bay

Dezenas de corporações têm tentado fechar o The Pirate Bay durante anos, mas, até agora, nenhuma delas obteve êxito em barrar a livre navegação do icônico navio pirata. A resistência demonstrada pelo serviço nos últimos tempos fez com que muita gente acreditasse que a infraestrutura atualmente montada para fazê-lo funcionar é grande o suficiente para bater de frente com os servidores do Facebook ou Twitter, mas a realidade é um pouquinho diferente. De acordo com informações oficiais d...
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Por dentro do Pirate Bay: veja o que é necessário para manter o site

Logo do site The Pirate Bay (Foto: The Pirate Bay) O Pirate Bay é um dos 100 sites mais visitados no mundo e isso não chega a ser surpreendente. O que é incrível é como o site se mantêm com poucos servidores em comparação com outros sites do mesmo calibre; os responsáveis dizem que o serviço roda totalmente na nuvem. em apenas 21 máquinas virtuais. A transição para a nuvem aconteceu há dois anos, como método para evitar novas operações policiais que fechassem os servidores. Com ...
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“A carta ainda é o melhor modelo para explicar por que o Copyright deve ser reduzido” por Rick Falkvinge

Tradução do artigo de opinião do Rick Falkvinge: “The Letter” Is Still The Best Story To Explain Why Copyright Monopoly Must Be Reduced http://torrentfreak.com/letter-copyright-monopoly-140921/ "A carta ainda é o melhor modelo para explicar por que o Copyright deve ser reduzido" por Rick Falkvinge  As pessoas ainda se distraem pela tola questão de "como alguém será remunerado" se o monopólio do copyright for reduzido. É irrelevante, uma cortina de fumaça. O debate é sobre trazer libe...
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Se fosse operadora, ‘Gatonet’ seria a 3ª do Brasil

Se fosse uma operadora, a "Gatonet", como é chamada a pirataria na TV paga, seria a terceira maior do Brasil, atrás apenas da Net (6,1 milhões) e da Sky (5,1 milhões). De acordo com uma pesquisa feita pela FGV e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), o comércio ilegal movimenta mais de R$ 782 bilhões por ano no Brasil. Quando se trata de TV por assinatura, a pesquisa constatou que 18,1% dos usuários brasileiros não pagam pelo serviço. Este número representa 4,2 milhões d...
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MP do Rio exige que Google e Apple só vendam apps adequados ao Marco Civil

  Apple e Google devem garantir que os aplicativos guardem os dados pessoais e conteúdos por pelo menos um ano, para caso de busca de responsáveis por crimes. O Ministério Publico Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recomendou que a Apple Computer Brasil e a Google Brasil só disponibilizem em suas lojas virtuais aplicativos que obedeçam à Constituição Brasileira e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), quanto à vedação do anonimato e à proteção do direito à privacidade das pessoa...
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Yahoo! denuncia ter sido ameaçado pelos EUA para cooperar com NSA

San Francisco, 11 set (EFE).- O gigante de internet Yahoo! denunciou nesta quinta-feira ter recebido "ameaças" do governo americano para força-lo a cooperar com a Administração e entregar dados dos usuários para o programa de vigilância PRISM da Agência de Segurança Nacional (NSA). "Tivemos que lutar a cada passo para evitar as tentativas de vigilância do governo dos EUA. Em um dado momento o governo nos ameaçou com uma multa diária de US$ 50 mil se continuássemos a nos recusar a obedecer...
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Pirataria de séries cresce até 1.630% depois do Emmy

Downloads ilegais de ‘Scandal’ e ‘Breaking Bad’ foram os que mais aumentaram. ‘Game of Thrones’ continua sendo o programa mais baixado   Ganhar um Emmy, principal prêmio da TV mundial, é sinônimo de prestígio e aumento de popularidade entre os atores, canais e anunciantes. Para o público, é um estímulo para assistir às séries -- e também para baixá-las. De acordo com o site da revista americana Forbes, um levantamento feito pela empresa de antipirataria CEG TEK mostra que os...
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Skype ganha serviço concorrente criado por hackers

  (Foto: Reprodução) inShare Quando Edward Snowden divulgou que os Estados Unidos têm acesso a várias informações privadas de internautas no mundo todo, membros do 4chan começaram a se mexer para desenvolver um serviço de comunicação que não pudesse ser violado. Surgiu, então, o Tox. Ainda em fase experimental, o produto está em desenvolvimento por várias pessoas e não se limita mais à participação dos membros do site de fóruns. Agora também há gente do red...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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