Archive by month: julho 2014

O Menino da Internet: a História de Aaron Swartz

O filme narra a história do jovem Aaron Swartz (1986-2013), um jovem programador norte-americano que acreditava na mudança radical do mundo através da internet e da computação. Durante toda a sua vida, Aaron usou a programação computacional como uma forma de nos ajudar a resolver problemas e tornar o mundo um lugar mais democrático, justo e eficiente. Em uma destas tentativas, Aaron irá usar a rede do MIT (Massachusetts Institute of Technology) para realizar o download massivo de milhões de arti...
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Pirate Bay agora tem site mobile

    O Pirate Bay, famoso site de compartilhamento de torrents, anunciou hoje seu mais novo endereço na web. Estamos falando do site mobile da organização pirata, que entrou no ar sob a URL http://themobilebay.org/. No momento da publicação desta notícia, o novo site estava fora do ar ou com algum tipo de problema que impedia o seu carregamento, mas ele deve voltar a funcionar a qualquer momento. Além da interface preparada para telas de smartphones, o “Mobile Bay” não t...
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Cientista descobre “backdoors” em todos os dispositivos iOS Apple

AFP Photo / Getty Images / Justin Sullivan Cientista forense e autor Jonathan Zdziarski postou arquivos em (PDF) da sua palestra na Hackers on Planet Earth conferência (HOPE X), em Nova York chamado Identificar Backdoors, pontos de ataque e de Mecanismos vigilância em dispositivos iOS. A conferência HOPE começou em 1994 e se apresenta como “um dos eventos mais criativos e diversificados de hackers do mundo.” São vários serviços sem documentos (com nomes como “lockdownd ‘,’ pcapd ‘,’ mobile.f...
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Michelle Phan é processada por violar direitos autorais no YouTube

Michelle Phan (Photo credit: Gage Skidmore) Conhecida por vários usuários do YouTube, Michelle Phan está com alguns problemas por conta de seu canal no site. O motivo? Usar indevidamente algumas canções em seus vídeos, que têm foco em compra e uso de maquiagens. De acordo com a BBC, a Ultra Records alega que Michelle usou 50 de suas canções em seus vídeos. Mesmo creditando os artistas e músicas em seus trabalhos, ela não escapou de ser processada e agora deve pagar US$ 150 mil por ocorr...
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The Pirate Bay pede apoio aos seus fundadores presos.

The Pirate Bay atualizou seu tradicional logo na página inicial colocando um banner que pede às pessoas que apoiem dos dos fundadores do site, que encontram-se presos no momento. O site mostra os endereços de Gottfrid Svartholm e Peter Sunde e incentiva visitantes a mandar cartas, livros e doces veganos. Praticamente todo fim de semana The Pirate Bay troca seu logo para colocar no lugar uma banda, uma pessoa que desenvolve jogos ou que produz filmes. Isso faz parte da iniciativa chamada Pro...
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Snowden pede prorrogação do asilo na Rússia, diz mídia local

Licença de permanência expiraria no final de julho Edward Snowden é o ex-funcionário da CIA e ex-contratado da NSA que tornou público detalhes do sistema de vigilância global da agência americana Foto: AP A imprensa russa noticiou, nesta quarta-feira, citando um advogado, que o ex-analista da NSA Edward Snowden pediu para estender sua estadia na Rússia. O advogado russo que trabalha para o ex-técnico da inteligência americana disse que seu cliente pediu para estender sua permanência n...
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Membro do Partido Pirata da Rússia desaparecido após ser detido na fronteira ucraniana

Em seu último comunicado de imprensa, o Partido Pirata da Rússia declarou que um de seus membros, Pavel Paramonov, está desaparecido desde que foi detido. Pavei tentou cruzar a fronteira ucraniana no leste do país no dia 31 de maio de 2014. Desde então, não há notícias sobre ele.  Enquanto tentava cruzar a fronteira ucraniana, Pavel estava viajando por motivos pessoais e não em nome do Partido Pirata da Rússia. Mesmo assim, o Partido está preocupado e está fazendo um apelo público para chamar...
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NSA está de olho em todo mundo que visita ou já visitou o site do Tor

  Depois de muitas revelações de Edward Snowden sobre os escândalos de espionagem da NSA, a agência de segurança interna dos EUA, outras fontes começaram a cavar as entranhas sinistras da instituição e conseguiram encontrar algumas informações sobre como a NSA atribui o status de “suspeito” a um usuário da internet. Na verdade, essa atribuição pode ser feita de forma bastante ampla e, dependendo do caso, o seu IP pode ser marcado como o de um potencial terrorista pelo simpl...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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