Archive by month: junho 2014

Criador do MP3 diz que indústria deve se ‘reinventar’

Em entrevista, o alemão Karlheinz Brandenburg diz que tentou conversar com a indústria da música na época, mas foi ignorado Por Agências FOTO: Divulgação/Jan Greune VALÊNCIA – O engenheiro alemão Karlheinz Brandenburg, criador do MP3, o formato de compressão digital que modificou o modo de consumir música, disse nesta terça-feira que não se sente responsável pela pirataria no setor e afirmou que as pessoas “continuam a amar e a comprar música, mas de forma diferente”. Em entrevista col...
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Novo aplicativo para lutar contra as agressões, os sequestros e a tortura já está disponível para download

© Amnesty International A Anistia Internacional lança um novo aplicativo de código aberto, o “Botão do Pânico”, para ajudar ativistas que enfrentam um perigo iminente. *Ao apertar o botão é emitido um sinal imediato de socorro por SMS às redes dos próprios ativistas. *Rápido de ativar e dissimulado no telefone. *Testado e aprovado por mais de 100 usuários em 17 países. A Anistia Internacional anunciou que já está disponível para download no Google Playstore um novo aplicativo,...
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Metade dos softwares em uso no Brasil é cópia pirata

      Embora 50% de todos os softwares instalados em computadores brasileiros ainda sejam piratas, a tendência é de queda. Em 2007, esse índice era de 59%,segundo a BSA, associação internacional de empresas do setor. O valor ainda é bem mais alto do que o dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, esse valor é de 18% e no Japão, de 19%. O Brasil vai melhor, porém, do que vizinhos como a Argentina (69%) e a Venezuela (88%). A BSA estima que o mercado desse setor movime...
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Brasil é 4º em lista de pirataria de filmes na internet

(Foto: Reprodução) Pesquisa da empresa holandesa Mark Monitor coloca o Brasil em quarto lugar entre os países que mais pirateiam filmes pela internet. A lista, liderada pela Rússia, foi divulgada hoje e considera apenas os softwares "peer to peer" (arquitetura que permite compartilhamento direto, sem servidor central). Para elaborar o estudo, a empresa acompanhou durante quase um ano a distribuição de 16 filmes populares de língua inglesa, incluindo "Frozen", "O Hobbit" e...
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Dezenas de milhares de pessoas marcham em Londres contra as medidas de austeridade da coalizão

  Ontem, 50 mil manifestantes em Londres contra o "governo de coalizão" entre direita e esquerda no Reino Unido. Organizado pela "Assembleia Popular", gritaram "Não nos representa!" diante do Parlamento. Mais uma emergência de um ciclo global em aberto e se requalificando.   Russell Brand disse aos manifestantes que haverá um ',  esforço  revolução alegre e pacífica "contra a austeridade no Reino Unido. Fotografia: Características Rex Estima-se que 50.000 pessoas marchara...
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Assange: “Equador deve se orgulhar por ter salvo a vida de Snowden”

"O Equador pode ficar orgulhoso de ter salvo o ex-analista de segurança norte-americana Edward Snowden", assegurou o fundador do Wikileaks, Julian Assange, em entrevista divulgada nesta sexta-feira (20).   Stefan Wermuth / Reuters Julian Assanges está há dois anos abrigado na emabaixada do Equador, em Londres. Ao se referir a um salvo-conduto emitido a partir da Embaixada de Quito em Londres, Assange afirmou que se não se tivesse expedido o documento, Snowden estaria morto ou em uma pri...
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Episódio de Game of Thrones bate recorde de pirataria

(Foto: Reprodução) nShare Até segunda-feira, o recorde de compartilhamento simultâneo de uma mesma torrent pertencia à série Game of Thrones, com 200 mil pessoas fazendo download ou upload do arquivo do quinto episódio da quarta temporada. Ontem, no entanto, esse recorde foi batido... novamente por Game of Thrones, com o fim da mesma temporada. Algumas horas após a veiculação do episódio na TV, pelo canal pago HBO, o episódio estava disponível em diversos sites de comp...
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Todas nossas patentes pertencem a vocês

Todas nossas patentes pertencem a vocês Por Elon Musk, CEO Tesla Motors Ontem, havia uma parede de patentes da Tesla no saguão na nossa sede em Palo Alto. Esse já não é mais o caso. Elas foram removidas, no espírito do movimento open source, para o avanço da tecnologia de veículos elétricos. Tesla Motors foi criada para acelerar o advento do transporte sustentável. Se abrirmos caminho para a criação de veículos elétricos convincentes, mas, em seguida, colocarmos a armadilha da propriedade...
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As 19 cláusulas pétreas dos Piratas

Os PIRATAS defendem o direito de toda cidadã e todo cidadão de participar efetivamente, com opinião e voto, nas decisões de seus representantes e de seu governo que envolvam a imposição de regras sobre as suas próprias vidas. Os PIRATAS tem o compromisso histórico de defender a privacidade, promover a sociedade da informação e disseminar o acesso à cultura e ao conhecimento. Entendemos que esses sejam requisitos essenciais para a convivência democrática em liberdade. E de acordo com seu novo...
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O Partido Pirata do Brasil não existe mais

O Partido Pirata do Brasil não está mais conosco. As pessoas associadas ao partido realizaram sua primeira Assembleia Nacional, e, tomando um rumo não muito usual,  piratas do Brasil decidiram mudar o nome para apenas "Partido Pirata". Não mais Partido Pirata do Brasil, apenas Partido Pirata. Não apenas isso, mas também decidiram mudar o logotipo oficial para o P Pirata preto sobre um fundo branco. Alguém deveria avisar a Amazon. Falaremos sobre isso depois. A Assembleia decidiu adicionar...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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