Archive by month: agosto 2013

Conheça o Sinal Pirata

Via Fabrício Leal de Souza Sinal Pirata é um coletivo resiliente que surge para dar suporte aos que transmitem manifestações e ocupações. Qualquer um poderá realizar a conexão e compartilhar a sua perspectiva. Múltiplos olhares são possíveis e necessários. O turbilhão das ruas precisa de suporte e autonomia. Novos coletivos precisam surgir e velhas organizações precisam de um upgrade. Não confiamos em empresas de telecomunicações. O governo intensifica a repressão e todos nós devemos acompanh...
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Invenção de Brasileiro Ilumina o Mundo

Por Fábio Seletti Lembra dos apagões que aconteceram em 2002? Não? Uma retrospectiva: naquele ano algumas coisas entraram na moda. Comprar lâmpadas fluorescentes,  por exemplo. A procura era tanta, que parecia venda em liquidação. Mais econômicas que as utilizadas na época, em um piscar de olhos, substituíram as incandescentes (aquelas amarelas que, se você colocar a mão, queimam...). Ah! Outra coisa que entrou em voga foi o termo “horário de pico” no vocabulário dos jornalistas. E esse...
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O Partido Pirata, a democracia do terceiro milênio?

Na seqüência do seu recente sucesso na Alemanha, onde ele poderia tornar-se a terceira força política nacional, o Partido Pirata é muito sobre ele a democracia do terceiro milênio. Mas como considerar seriamente um partido que nasceu do desejo de baixar músicas e, à primeira vista, é um partido para defender os direitos dos usuários da Internet  ? Na verdade, reduzindo a falar sobre downloads do partido pirata significaria o o mesmo que os partidos verdes procuram apenas para...
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Google admite que usuários do Gmail não têm privacidade

Google admite que usuários do Gmail não têm privacidade   Agência Estado O Google admitiu, por meio de um documento apresentado por seus advogados em uma ação judicial nos Estados Unidos, que os usuários do Gmail não podem ter uma expectativa razoável de que a confidencialidade de seus e-mails seja respeitada, segundo o jornal britânico The Guardian. “O Google finalmente admitiu que não respeita a privacidade”, disse John Simpson, diretor do grupo de defesa dos direitos do c...
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Governo dos EUA força suspensão do serviço de email utilizado por Snowden

Por Fábio Seletti O Lavabit, correio eletrônico utilizado para vazamento dos dados do PRISM para o mundo, foi desativado. Em nota  divulgada dia 8 no endereço do site, o proprietário, Ladar Levison, relata as motivações: “Fui forçado a tomar essa decisão difícil: virar cúmplice de crimes cometidos contra o povo americano ou abandonar 10 anos de trabalho duro e desligar o Lavabit. Depois de uma reflexão profunda, decidi suspender as operações. Eu gostaria de poder divulgar publicamente os even...
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Presidente da Time Warner afirma que pirataria de Game of Thrones “é melhor que um Emmy”

Por Fábio Seletti Depois de Michael Lombardo, diretor de programação da HBO, relatar  sua alegria com a pirataria do seriado Game of Thrones, agora é a vez de Jeff Bewkes, presidente da Time Warner, surpreender - já que a HBO é subsidiária da empresa. Em entrevista a revista The Verge,  publicada dia 8, Bewkes demonstrou sua simpatia com os resultados do compartilhamento para o seriado, chegando a afirmar que a reprodução on line “é melhor que um Emmy”. A "[pirataria] leva a uma maior pene...
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Acesso ao Facebook pode ficar caro

Por Henrique Ungaretti Sem neutralidade, brasileiro vai pagar mais para ter a mesma internet. Garantir a neutralidade da internet é importante para o consumidor brasileiro. Sem a neutralidade, a internet de hoje pode ficar mais cara do que é. Com o caso da espionagem digital dos EUA, o governo do Brasil resolveu agilizar a votação do Marco Civil da Internet. Essa lei estabelece os princípios básicos da internet no País. Um dos pontos mais importantes para o consumidor é manter a neut...
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The Pirate Bay faz 10 anos

Por Fábio Seletti Após 10 anos de lutas, conflitos e processos judiciais, o The Pirate Bay , “o tracker de BitTorrent mais resilente da galáxia”, permanece incólume. Criado por Gottfrid Svartholm (codinome Anakata), Fredrik Neij (TiAMO) e Peter Sunde, o maior site de compartilhamento de arquivos completa sua primeira década no próximo dia 15. O site, lançado em 2003, foi elaborado pelos primeiros membros, juntamente com Piratbyrån (“Secretaria Pirata”), uma usina de ideias com o intuito de...
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The Pirate Bay é um dos sites mais censurados do mundo.

Por Marcelo Theodoro Atualmente, vários países(principalmente na Europa) já determinaram que seus ISP's devem fazer o bloqueio de acesso ao mais famoso site de torrents do mundo. E a tendência, segundo eles dizem, é piorar. Para resolver essa situação, eles acabaram de lançar o PirateBrowser, que pode ser encontrado em: http://piratebrowser.com/ O PirateBrowser, através de uma integração do Firefox 23 com a rede Tor e com a extensão foxyproxy, permite o acesso ao TPB e a vários outros ...
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Banco e o planeta dívida

Sabia que cerca de 45% do Orçamento Geral da União vai para as dívidas? Enquanto áreas como Educação e Saúde não recebem nem 4%? Por quê? ►PLANETA DÍVIDA Como pode haver tantos endividados, tantos trilhões em dívidas públicas e privadas? como isso aconteceu? onde está o outro lado da equação? quem são os credores desse bolão trilhardário? Parece haver muito mais dívida do que crédito. E o pior é que pouco se fala disso nas mídias. O mundo das finanças é colocado como esotérico, como ...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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