Archive by month: junho 2013

Cofundador do Pirate Bay vem ao Brasil

Tobias Andersson é creditado pela maioria dos discursos ideológicos do maior site de pirataria Tobias Andersson, cofundador do Pirate Bay, vem ao Brasil para falar de cultura livre, pirataria, copyright e outras coisas no youPIX Festival e no Fórum Internacional de Software Livre 14 (FISL 14). O sueco está na organização do maior site de pirataria do mundo desde o início e se presta como porta-voz dos discursos ideológicos da organização. Entre os fundadores ele é único que não...
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Entrevista fundador do partido pirata sueco no olhar digital uol

 

Carta de navegação do Partido Pirata

O Partido Pirata do Brasil elaborou, em junho de 2013, a Cartilha Pirata, uma publicação com informações básicas para as pessoas que quiserem saber um pouco mais antes de embarcar, bem como para a imprensa, simpatizantes e curiosos. Essa espécie de carta de navegação conta a história do surgimento do Partido Pirata no Brasil, as ideias que ele defende, as causas pelas quais luta e sua forma de organização. São abordados temas como a tecnologia digital, o empoderamento democrático, o Marco Civil...
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Islândia: uma lição de democracia

Numa Europa conturbada, onde os direitos da cidadania estão em refluxo, varridos pelo “dilúvio de austeridade”, a Islândia, na suas bordas, está dando uma lição de democracia. Sem perder de vista a austeridade. No sábado passado, houve um referendo no país sobre a nova Constituição a ser adotada. Esse referendo foi ainda conseqüência da crise financeira de 2007/2008, e da situação política gerada desde então. A Islândia, com décadas de governos conservadores, adotou políticas ext...
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1 Ano de Refúgio de Assange: Liberdade para Assange, Anakata, Manning e Snowden.

Ano de Refúgio de Assange: Liberdade para Assange, Anakata, Manning e Snowden Ato no Consulado Geral do Reino Unido, em São Paulo, em 19.6.2013. A última quarta-feira, 19 de junho, foi marcada pelo primeiro aniversário da reclusão de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, na Embaixada do Equador em Londres. Sob forte vigilância da Polícia Inglesa, ele não pode sair da embaixada nem mesmo para se deslocar até o aeroporto e voar ao Equador, país cujo governo (de Rafael Correa) lhe concedeu a...
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O que é Prism? explicado em um infográfico

Por Juan Diego Polo Não podemos ter 100% de segurança e 100% de privacidade ao mesmo tempo. Isso foi o que o presidente dos Estados Unidos falou recentemente quando era questionado sobre os assuntos relacionados com PRISM, a ferramenta usada para monitorar a informação que existe na Internet para, em teoria, detectar problemas que possam afetar à segurança nacional. Para entender melhor PRISM e as consequências que teve a filtração dos dados, temos preparado um infográfico res...
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Reunião pirata online em São Paulo

Ao vivo uma reunião dos piratas em São Paulo no hangout do google você pode acompanhar pelo vídeo abaixo     Para comentar ou interagir pode comentar aqui ou direto no site no youtube direto pelo link Link direto   

 

O que é democracia direta

Introdução A Democracia Líquida é uma forma de democracia híbrida entre as democracias direta e representativa, com o objetivo de combinar as vantagens de ambas, dando aos cidadãos uma maior possibilidade de participar. Assista ao vídeo:   Democracia Interativa usando Democracia Líquida Traduzido de:  Interactive Democracy using Liquid Democracy Traduzido por: Observatório Pirata por Andreas Nitsche   Democracia Líquida Comecemos com um antigo sonho mencionado ...
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Mosaico, o ‘Prism’ brasileiro

Mosaico, o 'Prism' brasileiro Agência Brasileira de Inteligência estaria monitorando Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp por Raphael Martins   Prédio da Abin (Antonio Cruz/ABr) A notícia veio nesta semana: a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tem um time montado coletando dados e informações de usuários do Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo brasileiro teria sido pego de surpresa pela dimensão das manifest...
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Uma visão pirata sobre o Movimento Passe Livre

  por Núcleo Editorial do Partido Pirata do Brasil um artigo de Amanda Vieira Gonçalves Com a colaboração de diversos membros do Grupo de Trabalho de Comunicação do Partido Pirata. Há oito anos o Movimento Passe Livre (MPL) luta pela mobilidade urbana na cidade de São Paulo. O movimento foi fundado durante o Fórum Social Mundial em 2005, na cidade de Porto Alegre, e começou como uma iniciativa de combate aos aumentos de tarifas de ônibus daquele ano, ganhando força ao combater...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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